Com a sanção do governador Romeu Zema (Novo) ao projeto de reajuste dos servidores, nesta terça-feira (4), o aumento linear de 10,06% no salário dos servidores está garantido e será pago no início de maio, referente ao mês de abril. Porém, como o governador vetou as alterações feitas pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o valor final a ser lançado no contracheque se tornou incerto, podendo ser tanto o salário reajustado pelo índice de 10,06% como pode ser a mais, dependendo da situação final.

Segundo parlamentares ouvidos pela reportagem do Hoje em Dia, a tendência  mais provável hoje é que os deputados derrubem o veto do governador Romeu Zema e, com isso, a administração estadual acione o Poder Judiciário para dar a palavra final sobre o caso.
Se a Justiça concordar com os deputados, os servidores da educação terão um reajuste de 33,24% e os da segurança e da saúde terão aumento de 24%. Contudo, se a Justiça aceitar a argumentação do governo e mantiver os vetos, então todos os servidores receberão apenas o reajuste de 10,06% proposto inicialmente pelo governo.

O deputado Guilherme da Cunha (Novo) defende a manutenção dos vetos e destaca que o governador só poderá vetar qualquer coisa após o trâmite da matéria na Assembleia. Portanto, se os deputados derrubarem o veto, o projeto vai valer com os reajustes maiores e, a partir daí, o “governador poderá acionar a Justiça”. 
“Eu sei e muitos deputados também sabem que o reajuste aprovado na Assembleia tem muitos problemas legais e, provavelmente, será barrado por decisão judicial”, afirmou. Na opinião de Cunha, “alguns deputados estão fazendo política eleitoral e vendendo ilusão às suas bases”.

A deputada Beatriz Cerqueira (PT) discorda. Segundo ela, “a Assembleia construiu as propostas com bastante cuidado e estudo. Todo o projeto de reajuste está devidamente fundamentado e deve valer como aprovado na Assembleia”.

Outra possibilidade é que os deputados derrubem os vetos do governador Romeu Zema e o Executivo escolha não levar o caso ao Poder Judiciário.  Nesse caso, valerão os reajustes adicionados pelos deputados.

Caso os vetos sejam mantidos, todos os servidores vinculados ao Poder Executivo terão um reajuste de 10,06%, pago a partir de maio. Porém, conforme  deputados  tantos da oposição quanto da situação,  esta é a hipótese menos provável. A expectativa na Assembleia é que os vetos de Romeu Zema serão derrubados pelos deputados. 

De acordo com o líder do bloco de oposição, deputado André Quintão (PT), “o projeto original foi aprovado com margem muito boa, 50 votos favoráveis e nenhum negativo; para derrubar são necessários 39 votos, então o governo teria que convencer muitos deputados a mudarem de posição”, avalia.

O projeto será lido em plenário nesta semana e os deputados irão montar uma comissão especial para apreciar os vetos. Em seguida, o parecer desta comissão segue para o plenário da Assembleia, onde será votado pelos deputados. Os parlamentares têm 30 dias para analisar os vetos do governador, após a leitura da mensagem em plenário. Se os deputados não avaliarem dentro desse prazo, o projeto passa a vigorar da forma como foi sancionado pelo governador Romeu Zema.

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