Câmara de BH

Comissão aprova por unanimidade relatório da CPI dos Ônibus, que pede indiciamento de 6 pessoas

Da Redação
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02/02/2024 às 12:58.
Atualizado em 02/02/2024 às 12:58
 (reprodução/Youtube)

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O relatório final da CPI Ônibus Sem Qualidade, assinado pela vereadora Loíde Golçalves (Pode), foi aprovado por unanimidade pelos membros da comissão em audiência na Câmara Municipal nesta sexta-feira (2). Agora, o relatório segue para o Ministério Público e para a Prefeitura de BH, que podem ou não acatar as sugestões da Câmara. 

A CPI pede o indiciamento de seis pessoas e a suspensão dos contratos de duas empresas do transporte coletivo da capital. O documento é assinado pela vereadora Loíde Gonçalves (Podemos), relatora da comissão.

O relatório sugere ainda que a PBH de Belo Horizonte faça a suspensão do decreto que regula o subsídio às empresas. O principal argumento considera que a qualidade do serviço de transporte piorou após a implementação do subsídio. Ao mesmo tempo, as constatações de irregularidades teriam diminuído, segundo o documento.

A comissão investigou o possível descumprimento de contrato por partes das empresas Transoeste, Consórcio Dez, Viação Torres (substituída pela BHLeste) e do Consórcio BH Leste. A PBH também foi investigada por suposta omissão em fiscalizar as empresas.

Relatório será enviado aos ministérios públicos de Contas, Estadual, do Trabalho, à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e ao Sindpautras (Sindicato dos Permissionários Autônomos do Transporte de Passageiros de Belo Horizonte e Região Metropolitana). Os órgãos poderão decidir se acatam ou não o pedido da comissão.

A reportagem do Hoje em Dia procurou o Sindicato das Empresas do Transporte de Belo Horizonte, a prefeitura da capital e aguarda retornos.

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