A CPI das Bets rejeitou, nesta quinta-feira (12), o relatório final da Soraya Thronicke (Podemos-MS). Foram 4 votos contrários e 3 favoráveis ao texto da relatora. O relatório pedia o indiciamento de 16 pessoas, incluindo influenciadores digitais como Virgínia Fonseca e Deolane Bezerra. 

Os senadores Angelo Coronel (PSD-BA), Eduardo Gomes (PL-TO), Efraim Filho (União-PB) e a professora Dorinha Seabra (União-TO) votaram contra o relatório. Os favoráveis foram Soraya, Eduardo Girão (Novo-CE) e Alessandro Vieira (MDB-SE).

O texto ainda propõe 20 medidas para conter os malefícios trazidos pelas apostas on-line. Entre elas, a proibição de jogos semelhantes a caça-níqueis (como o chamado Jogo do Tigrinho, o que não afetaria apostas esportivas de tempo real); e a proibição de pessoas inscritas no CadÚnico (instrumento que identifica famílias de baixa renda) de apostar virtualmente.

Mesmo com o fim da CPI, que é concluída sem um relatório final, a senadora e relatora Soraya Thronicke afirmou que encaminhará o documento ao Ministério Público, Polícia Federal e Ministério da Fazenda.

"Farei a entrega do relatório e de toda documentação, que nós colacionamos, para as autoridades competentes para continuarem na investigação, indiciarem e depois apresentar para o Judiciário", disse Soraya, ressaltando que o longo trabalho não “terminará em pizza”: “Eu não sou pizzaiola”, completou. 

A senadora havia indiciado Deolane por jogo de azar, estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa, enquanto Virginia por publicidade enganosa e estelionato. O relatório de mais de 500 páginas deve ser lido até o final da semana, ou prorrogado até a próxima terça-feira (17) e, em seguida, ser votado.  Até às 11h, nenhuma das duas influenciadas se pronunciaram.

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) foi criada para investigar “a crescente influência dos jogos virtuais de apostas on-line no orçamento das famílias brasileiras”. O requerimento de criação da CPI (RQS 680/2024), da senadora Soraya Thronicke, foi endossado por outros 30 senadores em outubro do ano passado. 

A intenção, de acordo com Soraya Thronicke,era analisar a prática de evasão de divisas e de lavagem de dinheiro, além da influência de personalidades brasileiras no funcionamento dos programas de apostas. A suspeita é de que os softwares sejam programados para causar prejuízo aos apostadores e sempre garantir uma margem exagerada de lucro às empresas. 

Para o senador, a falta de mecanismos eficazes de proteção aos consumidores fazem com que, "na esteira da propagação do mercado bet, como são conhecidas as casas de apostas digitais", cresça a dependência de jogos de azar on-line. 

Confira a lista completa dos indiciados:

Adélia de Jesus Soares 

Indiciada por crimes de lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa

Daniel Pardim Tavares Gonçalves

Indiciado por crimes de falso testemunho, crimes de lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa

Deolane Bezerra dos Santos

Indiciada por contravenções penais de jogo de azar e loteria não autorizada e pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa

Ana Beatriz Scipiao Barros

Indiciada contravenções penais de jogo de azar e loteria não autorizada e pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa

Jair Machado Junior

Indiciado por contravenções penais de jogo de azar e loteria não autorizada e pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa

José Daniel Carvalho Saturino

Indiciado contravenções penais de jogo de azar e loteria não autorizada e pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa

Leila Pardim Tavares Lima

Indiciada por contravenções penais de jogo de azar e loteria não autorizada e pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa

Marcella Ferraz de Oliveira

Indiciada por contravenções penais de jogo de azar e loteria não autorizada e pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e integração de organização criminosa

Virginia Pimenta da Fonseca Serrão Costa

Indiciada por crimes de publicidade enganosa e estelionato

Pâmela de Souza Drudi

Indiciada por crimes de publicidade enganosa e de estelionato

Erlan Ribeiro Lima Oliveira

Indiciado por crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa

Fernando Oliveira Lima

Indiciado por crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa

Toni Macedo da Silveira Rodrigues

Indiciado por crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa

Marcus Vinicius Freire de Lima e Silva

Indiciado por crimes de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, exploração de jogos de azar, associação criminosa, tentativa de influência indevida no Poder Judiciário, corrupção ativa e tráfico de influência

Jorge Barbosa Dias

Indiciado por crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, sonegação fiscal e exploração ilegal de jogos de azar

Bruno Viana Rodrigues

Indiciado por crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa e exploração ilegal de jogos de azar