(Willian Dias)
Setenta e um deputados estaduais querem mudar a Constituição mineira para proibir a reeleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa em uma mesma legislatura. Eles propuseram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que será apreciada em plenário, após passar por comissões.
Todos os últimos três presidentes da Casa foram reeleitos. O último deles é o atual comandante, Dinis Pinheiro (PSDB). Antes, se reelegeu o então deputado Alberto Pinto Coelho (PP) – hoje vice-governador – e Mauri Torres (PSDB) – atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A proposta teve a iniciativa dos parlamentares Sargento Rodrigues (PDT) e Jayro Lessa (DEM). “A experiência que tivemos não foi boa. É preciso permitir uma alternância dos pares. Quando a pessoa está no exercício (da Presidência), acaba aproveitando-se de toda a estrutura. Assim, diminui a possibilidade de qualquer um disputar com ele”, justificou Rodrigues.
Integrantes
Apenas os integrantes da Mesa não subscreveram a PEC. A exceção é o 3º secretário, Alencar da Silveira Júnior (PDT).
“Acredito que teremos mais umas três assinaturas. Ainda não levamos para os membros da Mesa, mas alguns vão assinar”, contou Rodrigues. A Assembleia conta com 77 deputados, sendo sete os integrantes da Mesa.
O primeiro secretário, deputado Dilzon Melo, não informou se irá apoiar a proposta. “Não posso informar nada sobre este projeto porque não estou no Brasil, estou em Londres junto a outros deputados”, disse.
Nos bastidores, a iniciativa tem o apoio dos pares porque todos almejam cargos de hierarquia maior. Como, quem tenta a reeleição, geralmente tem o apoio do Palácio Tiradentes, acaba levando. Desta maneira, não sobra espaço para outros deputados.
A Mesa Diretora controla todo o orçamento da Casa. Os integrantes têm direito a um número maior de cargos, bem como aumento de orçamento. Mantêm ainda grande poder político e de barganha.
O posto mais cobiçado é o de presidente. Depois, faz vista o cargo de primeiro secretário. O presidente tem estrutura própria e negocia diretamente com deputados e governo estadual. Comanda a Assembleia. Já o primeiro secretário é responsável por contratações, licitações e assuntos referentes à parte financeira da Casa. A secretaria é apelidada de “prefeitura”.