Um “batalhão” de 351 promotores eleitorais estarão atentos a qualquer tipo de abuso que possa ser cometido pelos cerca de 2 mil candidatos que vão disputar as eleições de outubro deste ano, em Minas Gerais. O contingente é o “suficiente”, na opinião do procurador regional eleitoral do Estado, Patrick Salgado Martins, que expediu portaria regulamentando a atuação dos promotores eleitorais no pleito de 2014.

 

“Existem 351 zonas eleitorais em Minas, cada uma com um juiz e um promotor eleitoral. Eles devem exercer o poder de polícia para notificar os candidatos a retirar as propagandas irregulares e, em seguida, encaminham para a procuradoria eleitoral as informações para que possamos promover as representações perante o tribunal. O poder de polícia se restringe à retirada da propagada. As sanções são de competência do tribunal”, explica. 

 

Segundo a portaria, os promotores de Justiça investidos da função eleitoral deverão fiscalizar não só a propaganda irregular, mas também infrações como abuso de poder econômico ou político, compra de votos e condutas vedadas aos agentes públicos, como o uso da máquina em favor de determinado candidato. “Esse trabalho vai embasar futuras cassações, impugnação do mandato e outras punições”, diz . 

 

Apesar de a propaganda eleitoral ser permitida só a partir de 5 de julho, o trabalho dos promotores já começou, coibindo a propagada antecipada. O promotor lembra que antes dessa data qualquer propagada é proibida, mas reconhece que ela acontece. “Os pré-candidatos fazem propaganda eleitoral, não de forma direta, mas subliminar e existe uma certa tolerância dos tribunais porque, do contrário, seria criada uma censura excessiva”, analisa. 

 

Equilíbrio

 

Todo trabalho do Ministério Público Eleitoral, segundo o procurador, tem o objetivo de tornar a disputa mais equilibrada. “É importante garantir uma eleição mais livre, isso significa liberdade de convencimento do eleitor. Se você permite abusos, você acaba desequilibrando o processo e fere a isonomia do voto. No processo democrático o eleitor tem que estar livre para escolher”, comenta. 

 

Martins destaca ainda o papel do eleitor na fiscalização do processo eleitoral. “Ainda que tenhamos 351 promotores eleitorais nos auxiliando, sempre contamos com a colaboração do eleitor, maior fiscal que temos em defesa da democracia”.