Mais um capítulo da novela envolvendo a briga política que sacode o Legislativo Municipal está previsto para esta segunda-feira (4). A votação que pode abrir o processo de cassação do presidente da Câmara dos Vereadores de BH, Gabriel Azevedo (sem partido), deve voltar à pauta.

No entanto, pelo menos por ora, está derrubada a liminar que autoriza a votação do afastamento, conforme decisão de sexta-feira (1), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Relembre e os fatos e o que ainda está previsto:

Pedido de cassação do mandato do presidente da Câmara
Na última segunda-feira (28), a deputada federal Nely Aquino (Podemos) protocolou um pedido de cassação do mandato do atual presidente, Gabriel Azevedo. Ela alega quebra de decoro parlamentar para justificar o pedido. O político disse que não se intimida.

Nely Aquino é ex-presidente da Câmara de Vereadores. Segundo ela, Gabriel cometeu uma série de atos "incompatíveis com a dignidade do cargo". Dentre eles, citou abuso de autoridade, agressões verbais contra outros vereadores, atuação irregular em CPI e exoneração de funcionários por perseguição política. Gabriel Azevedo partiu para o ataque. Por nota, afirmou que grupo político da deputada "vendeu a alma" para o prefeito Fuad Noman, além de coagir vereadores.

Denúncia aceita no dia seguinte
Na terça-feira (29), a Câmara Municipal aceitou a denúncia da deputada Nely Aquino contra Gabriel Azevedo. A expectativa era que o pedido de cassação do mandato do parlamentar fosse votado na sexta-feira (1º). O recebimento foi protocolado pelo 1º vice-presidente, vereador Juliano Lopes (Agir) -  que assume o posto de presidente da Casa em uma eventual cassação ou renúncia de Azevedo.

Maioria simples dos votos
Na quarta-feira (30), um parecer do procurador-geral da Casa, Marcos Amaral Castro, explicou que Gabriel Azevedo poderia ser afastado do cargo por maioria simples dos votos dos parlamentares. Maioria simples é o quórum necessário para a aprovação de grande parte das matérias, equivalente ao voto de mais de 50% dos vereadores presentes em plenário. O documento da Procuradoria-geral da Câmara reforça que a cassação do mandato demandaria quórum qualificado, ou seja, 2/3 dos membros - 28 vereadores.

Mandado de segurança para barrar o processo
Ao longo da semana, o assunto ferveu, principalmente nos bastidores. Passados três dias, na quinta-feira (31), Gabriel entrou com um mandado de segurança na tentativa de barrar o processo de votação sobre o afastamento dele do cargo da presidência. Na véspera da importante votação, o pedido foi concedido pela Justiça. A liminar é da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal de BH. Conforme a decisão, a Câmara não poderia votar o afastamento de Gabriel do cargo. 

Reviravolta na Justiça em menos de 24 horas
A Justiça voltou atrás e reverteu a liminar que impedia a Câmara de votar a possibilidade de afastamento de Gabriel Azevedo da presidência do Legislativo de BH. Na sexta (1º), os vereadores poderiam decidir sobre a abertura ou não do processo de cassação de Gabriel, atual presidente da Casa. Posteriormente, poderiam votar o afastamento dele da função.

Mais de 5 horas de debates
A Câmara Municipal viveu uma sessão com ânimos inflamados na sexta. A reunião, que poderia definir o futuro do vereador Gabriel Azevedo, durou mais de cinco horas. No entanto, encaminhamentos, verificação de quórum e questões de ordem foram estratégias adotadas para que o pedido de cassação fosse adiado.

Graves acusações após a sessão
O pedido de cassação de Gabriel por quebra de decoro parlamentar pode ter desdobramentos na polícia. Após encerrar a sessão legislativa na sexta, o presidente da Câmara de BH acusou um secretário de Estado e um secretário Municipal de ameaçarem parlamentares. No dia, disse que os detalhes seriam levados a uma delegacia. Sobre o afastamento da presidência, voltou a criticar a deputada federal Nely Aquino.

Recurso aceito na mesma noite
Gabriel Azevedo (sem partido) teve aceito recurso impedindo o afastamento do cargo de presidente da Câmara de BH durante um eventual processo de cassação. A votação, no Legislativo, da abertura do procedimento que pode levar à perda do mandato de vereador era esperada para esta sexta-feira (1), mas a sessão extrapolou as horas regimentais previstas e foi encerrada.

Investigação por abuso de autoridade
No sábado (2), o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, apresentou notícia crime ao MP para pedir a instauração de inquérito contra Gabriel Azevedo, por suposto abuso de autoridade e por atacar a honra do chefe do Executivo. De acordo com o documento, o vereador feito afirmações como “chefe de uma máfia", “mafioso de suspensórios”, “líder de organização criminosa” para se referir a Fuad. Questionado, Azevedo disse que o prefeito "não sabe conviver com a democracia”. 

Nova votação nesta segunda
A expectativa é pela votação, nesta segunda (4), do pedido de abertura do processos de cassação de Gabriel Azevedo. Sessão deverá ser presidida pelo próprio Gabriel.

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