Uma Assembleia Constituinte exclusiva e soberana para fazer a reforma política no país. Essa é a proposta da Campanha Plebiscito Constituinte, defendida por mais de 250 entidades de âmbitos nacional e regional, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos trabalhadores Sem-Terra (MST), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Conselho Nacional das Igrejas Cristãs (Conic) e Marcha Mundial das Mulheres.
A proposta é promover, entre os dias 1º e 7 de setembro deste ano, um plebiscito de caráter popular, não oficial, que vai fazer aos brasileiros a seguinte pergunta: você é a favor de uma Constituinte exclusiva e soberana do sistema político? O objetivo é alcançar 10 milhões de votos, que serão coletados em sessões organizadas pelos mais de 500 comitês da campanha espalhados pelo país.
Pressão
A expectativa é de que a maioria dos votos seja favorável, para pressionar o Congresso Nacional a convocar uma Assembleia Constituinte para fazer a reforma política no país.
“Dessa forma, vamos conseguir pautar o Congresso com temas como a maior participação popular na política, reformulação do sistema eleitoral, alterações no financiamento de campanha, democratização da mídia e eleições para escolha dos ministros do STF”, afirma Carolina Garcia, membro da Secretaria Estadual do Plebiscito.
Manifestações
A campanha começou a ser debatida em comitês pelo país desde as manifestações que tomaram as ruas do país em junho do ano passado. Agora, o tema está sendo levado ao conhecimento da população em geral.
Nessa segunda, integrantes dos comitês populares da Região Metropolitana de Belo Horizonte, juntamente com sindicatos e movimentos sociais, como o MST, Levante Popular pela Juventude e Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) fizeram panfletagem na Praça 7, no Centro da capital, convocando as pessoas a participarem do plebiscito em setembro. “O plebiscito é popular, não tem valor de lei, mas é um instrumento legítimo do povo”, reforça Carolina Garcia.
As sessões para votação no plebiscito serão fixas e volantes. As fixas ficarão nas praças, sindicatos e igrejas. Poderão votar as pessoas maiores de 16 anos, apresentando documento com foto.