A ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) Tonia Galleti afirmou nesta segunda-feira (20), durante depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que fez, desde 2019, denúncias a autoridades do Ministério da Previdência e do INSS sobre fraudes em descontos associativos de aposentados e pensionistas.
“Eu já estava alertando desde 2019 essas ocorrências. Em todas as oportunidades, poderia ser em qualquer lugar: em reunião com o diretor de benefícios, presidente do INSS, com Ministério do Trabalho, da Previdência, onde eu tinha oportunidade eu dizia: ‘olha, como dizia Tancredo Neves, tem jabuti na árvore’”, disse.
Tonia, que é coordenadora do departamento jurídico do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), disse que tomou conhecimento da possibilidade de fraudes a partir de reclamações dos associados.
“Tudo começou com os sócios reclamando, não do sindicato, mas de que estavam sendo abordados por outras entidades. A pessoa ia utilizar a farmácia do Sindnapi e quando chegava lá ele não era mais sócio, ele estava filiado a outra instituição”, contou. “Teve até diretor que deixou de ser sócio e foi para uma associação desconhecida e ele não assinou nada”, completou.
A ex-integrante do conselho diz que solicitou a inclusão na pauta de uma reunião, em 2023, a discussão sobre os descontos associativos, mas o tema não chegou a ser discutido. Investigação da Polícia Federal (PF) apurou que, de 2019 a 2024, houve um aumento significativo de descontos associativos direto na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS. Em 2020 a 2024, o número aumentou 77 vezes, saindo de 18.690 para 1,4 milhão.
“Naquela oportunidade, em junho de 2023, eu alertei para o fato de que estávamos tendo conhecimento de que diversas entidades estavam atuando de forma inadequada e que era importante isso ser tratado no Conselho e que deveria ter sido fornecida a documentação para saber se essas entidades tinham sede, toda a documentação, etc”, afirmou.
Carlos Luppi
Questionada pelo relator da CPMI, Alfredo Gaspar (União-AL) se o ex-ministro da Previdência, Carlos Luppi, estava presente na reunião do conselho, Tonia afirmou que sim, que o ministro estava presente.
“Acho que todos os diretores [do Conselho] estavam presentes”, disse Tonia, que afirmou ainda que também fez alertas ao ex-diretor de benefícios do INSS, José Carlos Oliveira, em 2021 ou 2022.
Ao ser perguntada sobre os desdobramentos das denúncias e se Luppi tomou alguma providência, Tonia afirmou que algumas medidas foram tomadas.
“Eu sei que eles abriram procedimentos para investigar algumas dessas entidades, eles disseram que mandaram ofício para a Polícia Federal informar algumas coisas. Nesse meio tempo, teve a auditoria no TCU e, com base nisso, saiu a instrução normativa 162 com alguns procedimentos [para o desconto nas aposentadorias]”, relatou.
* Informações da Agência Brasil