O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e o ex-diretor de Serviços Renato Duque comunicaram por telefone a suspensão de uma decisão tomada em 2009 pela Diretoria de Abastecimento de demitir o ex-gerente de Comunicação Geovane de Moraes - apadrinhado do então presidente da estatal -, após ele ser responsabilizado em sindicância interna por supostos desvios e pagamentos sem contratos.
A revelação é do ex-gerente jurídico da Diretoria de Abastecimento Fernando de Castro Sá, nova testemunha da força-tarefa da Operação Lava Jato, em depoimento prestado no dia 7 de janeiro deste ano. Castro Sá afirmou aos procuradores da República da Lava Jato que seu superior, o então gerente executivo do Jurídico Nilton Maia, o informou que na quinta-feira da Semana Santa de 2009 já estava em casa quando seu aparelho celular tocou. "Era o diretor Duque".
Segundo Castro Sá, o então gerente executivo do Jurídico contou que Renato Duque perguntou a ele onde estava e pediu-lhe o número de seu telefone fixo. "Quando ele (Maia) atendeu, já era o presidente Gabrielli (na linha)", relatou a testemunha aos procuradores da força tarefa da Lava Jato. "Os dois (Duque e Gabrielli) estavam muito irritados por causa desse parecer (que demitia Geovane de Moraes)."
A demissão do gerente de Comunicação foi assinado pela ex-gerente executiva de Abastecimento Venina Velosa da Fonseca. Castro Sá afirmou que seu superior, Nilton Maia, contou que na conversa com Gabrielli e Duque "ficou estabelecido que a área do (jurídico) compartilhado ia questionar a demissão e o jurídico ia dar um parecer revisando os pareceres anteriores".
Dois pareceres citados por ele foram emitidos pelo próprio jurídico da estatal comunicando que Geovane de Moraes, supostamente flagrado cometendo desvios, poderia ser demitido, mesmo durante período de licença médica.
Após a ligação de Duque e Gabrielli, o setor de compartilhado questionou esse parecer. "Geovane fica no auxílio doença durante quatro anos, tempo que a Petros (fundo de pensão dos trabalhadores da Petrobras) complementa o salário. Aí é demitido. Foi demitido quatro anos depois da sindicância comandada pela Venina. Exatamente o prazo que a Petros cobre", relata Castro Sá.
A efetiva demissão do Geovane foi concretizada apenas quatro anos depois por Francisco Paes, substituto de Venina na gerência executiva de Abastecimento. "Quando (Paes) tentou demitir o Geovane, foi informado pelo compartilhado da existência desse parecer."
Pressão
A nova testemunha da Lava Jato relatou que Venina foi ameaçada por causa das denúncias. "Venina sofreu ameaça nesse período. Ameaça com arma. Havia uma pressão muito forte interna de ligações. Na primeira conversa dela com o Paulo (Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento da estatal), ele disse que ela teria de colocar isso debaixo do tapete. Ela disse que não faria isso."
Segundo ele, o levantamento feito por Venina revelou um problema de "descumprimento orçamentário da área de Comunicação num valor astronômico". "Constatou-se que havia uma discrepância muito grande entre o orçamento para Comunicação e os gastos efetivados. Havia solicitação de pagamento, mas não tinha contrato."
Depois dessa reunião com Venina, em 2007, ficou decidido que ela iria levar esses fatos ao conhecimento do diretor Paulo Roberto Costa para ver qual procedimento deveria ser adotado. Castro Sá disse que a ex-gerente executiva foi orientada a levar a questão a Gabrielli. A lógica, segundo o ex-gerente jurídico, era que fosse criada uma sindicância na Diretoria de Abastecimento, onde trabalhava Geovane de Moraes. No entanto, foi "formada uma comissão de sindicância na presidência".
Questionado pelos procuradores quem seria o presidente dessa comissão, Castro Sá apontou o nome de "Rosemberg Pinto". "Ele seria um sindicalista da Bahia, que trabalhava como assessor do Gabrielli."
A comissão de apuração da presidência concluiu que deveria ser instalada uma outra sindicância na Diretoria de Abastecimento. Castro Sá afirma que Venina constituiu a sindicância e que, com base em dois documentos internos, determinou a demissão de Moraes.
Os documentos confirmavam que o ex-gerente de Comunicação poderia ser demitido por justa causa mesmo afastado por doença. "Um dia ela descobre que o Geovane não foi demitido."
Ameaça
O caso envolvendo o ex-gerente de Comunicação da Diretoria de Abastecimento pode atingir o ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O dono da agência de propaganda Muranno Marketing Brasil, Ricardo Villani, apontou em depoimento à Polícia Federal que foi Moraes quem pagou por serviços que chegaram a R$ 7 milhões, sem contratação, para a divulgação da estatal em provas de Fórmula Indy, entre 2006 e 2009, nos Estados Unidos.
A Muranno era investigada pela Lava Jato porque ela aparecia como recebedora de R$ 1,7 milhão, em 2010, do esquema de desvios operado pelo doleiro Alberto Youssef, personagem central da Lava Jato. Em sua delação premiada, o doleiro apontou que a Muranno estava pressionado o governo Lula para receber valores atrasados desses serviços irregulares.
Youssef afirmou que Lula soube da ameaça, na época, e teria determinado a Gabrielli que usasse o dinheiro "das empreiteiras" para resolver a pendência. O ex-presidente da Petrobras teria procurado por Costa, que determinou a Youssef o pagamento. Segundo o doleiro, que aceitou dizer o que sabe em troca de redução de pena, foi ele quem pagou R$ 1,7 milhão à Muranno entre dezembro de 2010 e janeiro de 2011, a pedido de Costa.
Defesas
O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli de Azevedo nega com veemência as declarações de Fernando de Castro Sá. Ele classifica o teor do depoimento como "mentiroso e pura ficção". Por meio de sua assessoria, o ex-presidente da Petrobras afirmou que o gerente Geovane foi afastado por justa causa em dezembro de 2008, pois um trabalho de investigação concluíra pela existência de irregularidades. A orientação para a demissão foi emitida em 30 de março de 2009.
A defesa de Renato Duque informa que, conforme relatado pelo próprio sr. Fernando de Sá, o ex-empregado Geovane de Moraes exercia a função de gerente de Comunicação da área de Abastecimento, subordinado diretamente à então gerente executiva Sra. Venina, ou seja, sem relação alguma com a Diretoria de Serviços. "Se houve algum questionamento com relação ao parecer emitido pelo Sr. Fernando, isto ocorreu no âmbito do órgão Jurídico da Petrobras, que detém plena autonomia e competência para tomar este tipo de decisão.Portanto, a defesa de Renato Duque nega veementemente que o ex-Diretor tenha tido qualquer influência sobre os supostos fatos narrados pelo Sr. Fernando Castro Sá em seu depoimento."
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