Os dois imóveis onde funciona a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - um na avenida Santos Dumont e o outro na rua Guaicurus, no Centro de Belo Horizonte - foram colocados à venda pela autarquia pelo lance mínimo de R$ 11,4 milhões. A modalidade de venda será a de concorrência por melhor oferta.
Os envelopes com propostas devem ser entregues até as 9h30 de 9 de março, na Central de Serviços, na sede da autarquia, localizada na avenida Augusto de Lima, 1942, Barro Preto. Na data do certame, serão aceitas as propostas entregues de 9h30 às 10h, diretamente à Comissão Especial de Licitação, no mesmo local, onde será realizada a sessão.
Para participar do processo, o edital prevê o pagamento de R$ 570 mil a título de caução. O pagamento deve ser feito por meio de Documento de Arrecadação Estadual - DAE - que deve ser solicitado, até o dia útil anterior ao certame, pelo endereço contabilidade@jucemg.mg.gov.br, informando no e-mail o CNPJ ou o CPF do participante, com o assunto "Concorrência Pública Nº C-01/2022".
Conforme a Junta Comercial, para visitar os imóveis que serão vendidos, os interessados devem fazer o agendamento acessando o e-mail logistica@jucemg.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos sobre o processo de alienação podem ser obtidos com a Comissão Especial de Licitação por meio do e-mail licita@jucemg.mg.gov.br. O edital e os anexos estão disponíveis no site www.jucemg.mg.gov.br, “Transparência”, “Compras, Licitação e Contratos”.