(Sarah Torres / ALMG)
O projeto de lei que isentava os contribuintes mineiros de pagar pela taxa de licenciamento veicular foi adiada depois de manobra do deputado Roberto Andrade (Avante) da base do governo de Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa de Minas (ALMG).
A manobra provocou revolta no autor do projeto, deputado Cleitinho Azevedo (PSC): "o governo não está se indispondo com um deputado, mas com a população". Segundo ele, "tem mais de um ano que o projeto está aqui para votação, então tanto o governo quanto o líder sabiam da existência desse projeto e no dia de votar eles fazem isso para adiar”.
O projeto estava na pauta de votação para primeiro turno quando o deputado estadual Roberto Andrade apresentou uma emenda ao projeto. Por causa disso, o projeto terá que voltar para discussão na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO).
O valor da taxa de licenciamento em Minas hoje é de R$ 135. O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) deve ser renovado anualmente. Isto ocorre, automaticamente, com o pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV).
O deputado Cleitinho argumentou que não existe razão para cobrança da taxa, pois, segundo ele, o documento não é mais impresso ao contribuinte, portanto, não existe mais razões para a cobrança.
A reportagem fez contato com o deputado Roberto Andrade e aguarda retorno para atualização quando houver resposta.
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