O julgamento de Jair Bolsonaro e de mais sete réus por tentativa de golpe de Estado será retomado nesta terça-feira (9) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação que vai condenar ou absolver o ex-presidente e aliados deve ocorrer até sexta-feira (12). Em caso de comprovação dos crimes, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Pesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano Punhal Verde e Amarelo, com planejamento voltado ao sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula.
A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Um dia a mais de julgamento
Na última sexta-feira, o ministro do STF Cristiano Zanin marcou uma sessão extra para o julgamento. Presidente do colegiado, ele tomou a decisão após o relator da ação penal, Alexandre de Moraes, solicitar o agendamento. Agora, serão quatro sessões nos dias 9, 10, 11 e 12.
O primeiro a votar será Alexandre de Moraes. Na sequência, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma.
Um pedido de vista do processo não está descartado. Pelo regimento interno, qualquer integrante da Corte pode pedir mais tempo para analisar o caso e suspender o julgamento. Contudo, o processo deve ser devolvido para julgamento em 90 dias.
O julgamento começou na semana passada. Foram ouvidas as sustentações das defesas de Jair Bolsonaro e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação dos réus.
Os advogados do ex-presidente afirmaram que “não há uma única prova” da participação dele na trama golpista. Para o advogado Celso Vilardi, Bolsonaro foi “dragado” para os fatos investigados pela Polícia Federal e não atentou contra o Estado Democrático de Direito.
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