(Divulgação/PBH e Imprensa MG)
O ex-prefeito de Belo Horizonte e pré-candidato ao governo de Minas Gerais pelo PSD, Alexandre Kalil, disse nesta segunda-feira (2) que é contrário à autorização dada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) para que a mineradora Tamisa explore uma área localizada na Serra do Curral, um dos principais cartões postais da capital mineira. Em seu estilo “curto e grosso”, Kalil disse: “Sou contra. Acho que a solução é o tombamento. O governo de Minas é o principal lobista de mineradora no Estado”.
A fala do ex-prefeito foi em resposta a uma pergunta enviada pelo Hoje em Dia, na qual se buscava o posicionamento dos pré-candidatos ao governo em relação ao assunto.
Por 8 votos a 4, o Copam aprovou, no último sábado (30), autorização para que a mineradora Tamisa explore uma área de 1.250 hectares localizada na Serra do Curral. A instalação do complexo inclui lavra a céu aberto de minério de ferro, unidade de tratamento de minerais, pilhas de rejeito estéril, estradas internas, bacias de contenção de sedimentos, estruturas e prédios administrativos.
Também contrário, o senador Carlos Viana disse que, fosse ele o governador, barraria o projeto. “Eu, como governador do estado, não aprovaria este projeto de mineração na Serra do Curral. A preservação tem muito valor e é percebida pela opinião pública, que precisa ser ouvida. As pessoas querem preservar não só o patrimônio ambiental, mas também o patrimônio cultural e histórico.”
Viana defendeu um modelo de desenvolvimento econômico menos dependente da atividade minerária. “Nós temos de planejar o futuro de Minas Gerais tirando o peso da mineração como principal fonte de renda do Estado. Minas Gerais precisa fazer a transição de um estado minerador para um estado da cultura, do turismo, um estado que se destaque nas áreas de serviços, pesquisa, de agricultura familiar com tecnologia”, disse.
Pré-candidata do PSOL ao governo de Minas, Lorene Figueiredo também se declarou contrária ao projeto. “Nós do PSOL somos contra. A Serra do Curral cumpre um importante papel no equilíbrio climático, na qualidade do ar e no abastecimento de água para a região de Belo Horizonte. Não é possível permitir aprofundar a crise hídrica dando carta branca para que o tipo de empresas da cadeia produtiva que mais polui e degrada o meio ambiente, mineradoras e siderúrgicas, sigam destruindo o ambiente, a saúde e as vidas dos mineiros. O desenvolvimento não deve cobrar o preço da destruição da vida”, disse, em resposta à demanda do HD.
Governo de Minas
Também procurado, o governador Romeu Zema (Novo) - pré-candidato à reeleição -, por meio da assessoria de comunicação do governo do estado retornou com nota explicitando o posicionamento do Executivo Mineiro, conforme publicado abaixo na íntegra:
“A Semad explica que a instalação das atividades da Taquaril Mineração S.A (Tamisa) não interferem no cartão-postal de Belo Horizonte, uma vez que a empresa irá se instalar do outro lado da Serra do Curral onde já existe a atuação de outras mineradoras”, diz o governo em trecho da nota enviada.
“Sobre a concessão da Licença Prévia (LP) concomitante à Licença de Instalação (LI) para o Projeto Complexo Minerário Serra do Taquaril (CMST), discutida na sexta-feira (29) e finalizada nesse sábado (30), informamos que a definição de deferimento ou indeferimento das respectivas licenças pleiteadas é de competência dos conselheiros do Copam - órgão colegiado, normativo, consultivo e deliberativo, composto por diversas instituições, com representantes do Poder Público e também da Sociedade Civil.
A Semad explica que a instalação das atividades da Taquaril Mineração S.A (Tamisa) não interferem no cartão-postal de Belo Horizonte, uma vez que a empresa irá se instalar do outro lado da Serra do Curral onde já existe a atuação de outras mineradoras.
Além disso, a secretaria reforça ainda que a inserção se dará de forma a jusante da área de captação hídrica, não havendo interferência direta na captação de água da capital. Ainda assim, mesmo sem essa previsão, já existe acordo entre a Tamisa e a Copasa de garantias para abastecimento. Sobre a poeira minerária, há medidas de controle que foram avaliadas por equipe de especialistas e serão adotadas para a redução deste impacto.
A empresa responsável pelo projeto terá que cumprir compensações ambientais e florestais impostas pela legislação, que incluem a preservação e/ou recuperação de cerca de 4 vezes a área total suprimida, além de investir 0,5% do valor total de investimentos do projeto em ações ambientais. Além dessas obrigações, foram impostas diversas condicionantes, das quais destacamos: disponibilizar e divulgar um canal de comunicação direta e gratuito entre empreendedor e comunidade, visando o recebimento de sugestões, reclamações e dúvidas relacionadas ao empreendimento; apresentar à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) o Estudo de Dispersão Atmosférica (EDA) e Plano de Monitoramento da Qualidade do Ar (PMQAR), e descrição do resultado com avaliação da qualidade do ar da área de influência do empreendimento; apresentar proposta de monitoramento sismográfico e comprovar a execução do objeto referente ao apoio nos resgates de animais silvestres no entorno do empreendimento. Apesar de não haver qualquer impacto previsto no Hospital da Baleia, a Tamisa se dispôs a avaliar a sensibilidade dos equipamentos hospitalares à vibração, além de implantar projeto de proteção à poeira no bloco cirúrgico do hospital.
Sobre o tombamento Estadual da Serra do Curral, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) esclarecem que os estudos foram iniciados pelo Iepha em 2017 e aprovados em 2021. Diante da aprovação técnica do Iepha, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou a apresentação do referido estudo ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural (Conep). Contudo, antes da apresentação, os municípios contemplados questionaram sobre as consequências dessa proteção em seus territórios. O Iepha, para garantir o conhecimento, discussão e manifestação dos municípios no processo, julgou interessante apresentar os estudos às administrações de cada localidade, o que foi acolhido pelo MPMG.
No intuito de ampliar o debate e garantir a manifestação dos municípios, IEPHA e MPMG acordaram em aditar o Termo de Compromisso que possibilitou a elaboração dos estudos e formatação da proposta inicial de tombamento, a fim de permitir que novas informações fossem analisadas e avaliadas. Comunicações e reuniões entre os gestores de Belo Horizonte, Nova Lima e Sabará já foram realizadas e novas rodadas técnicas estão previstas.”
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