(Clarissa Barçante/ALMG)
Empossado nesta segunda-feira (1º) para o segundo biênio como presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o deputado Agostinho Patrus (PV) disse, logo após reassumir o cargo, em cerimônia que teve a presença do governador Romeu Zema (Novo), que a Casa espera a retomada do crescimento da economia estadual, após a pandemia, "a partir do meio do ano ou do terceiro trimestre".
Patrus destacou que a ALMG, que já esboçou o projeto "Recomeça Minas", prevendo uma série de ações para reaquecer múltiplos setores, e, no momento, faz estudos conjuntos com o governo estadual para ampliar as propostas, também pretende "excursionar" por Minas, colhendo sugestões em cada região.
"Faremos visitas ao interior do Estado para que possamos ouvir em cada localidade os diversos setores afetados (pela pandemia), representantes de empresários e de trabalhadores. Será um biênio (2021-2022) de muito trabalho e desafios, mas também de muita esperança na força de Minas e na retomada de investimentos no Estado, claro, pensando sempre, em primeiro lugar, na saúde das pessoas", afirmou. "Queremos recomeçar Minas a partir do meio do ano ou no terceiro trimestre", acrescentou.
Tributação sobre minério
Agostinho Patrus também defendeu o empenho de Minas para que seja aprovada, pela União, a possibilidade de tributação estadual (ICMS) de produtos semielaborados, como o minério de ferro.
Patrus, que teve como uma das principais bandeiras, no primeiro biênio como presidente da ALMG, a luta pela compensação para o Estado das perdas advindas da Lei Kandir, considera absurdo que mineradoras tirem riquezas de território mineiro - a cotação do minério de ferro é, hoje, a maior já vista - sem pagar um centavo de ICMS ao erário estadual.
"Fizemos esta solicitação e temos consenso em torno dela: a de que cada estado possa fazer sua regulamentação sobre o assunto (tributação). O que não dá é termos o maior valor do minério de ferro da história, e ver os trens passando lotados com montanhas desse produto pelas nossas ferrovias, levando também e incentivando empregos em outros países, sem deixar um real sequer às mineiras e mineiros", pontuou.
Agenda
O presidente da ALMG também informou, após tomar posse, que, nos próximos dias, o Legislativo deve se debruçar sobre a formação de blocos parlamentares para que, em seguida, possam ser nomeados os representantes de cada um nas comissões temáticas da Casa. A partir daí, começam efetivamente os trabalhos de apreciação e votação de temas diversos.
"Vamos, neste primeiro momento, formar os blocos. Os líderes estão conversando e buscando assinaturas. Em seguida, com os blocos definidos, faremos reunião do colégio de líderes com o presidente para a escolha das comissões que cada bloco presidirá. Aí, haverá a instalação das comissões e, depois, (apresentação e discussão de) projetos", disse.
Nova mesa
Além do presidente Agostinho Patrus, foram reconduzidos à Mesa diretora da Casa, conforme eleição realizada em dezembro, os deputados Antonio Carlos Arantes (PSDB), como 1º-vice-presidente; Alencar da Silveira Jr. (PDT), como 3º-vice; Tadeu Martins Leite (MDB), como 1º-secretário; Carlos Henrique (Republicanos), como 2º-secretário; e Arlen Santiago (PTB), como 3º-secretário. Já a 2ª vice-presidência passa a ser ocupada pelo deputado Doutor Jean Freire, que substitui Cristiano da Silveira, ambos do PT.