Minas Gerais vai receber R$ 378,2 milhões em recursos da Lei Paulo Gustavo. A reserva é a segunda maior do país e deve ser usada em ações emergenciais do setor cultural, um dos mais afetados durante a pandemia de Covid-19. O decreto que regulamenta a lei foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na quinta-feira (11).

Do total revervado para o Estado, R$ 181,4 milhões estarão sob responsabilidade do governo estadual e R$ 196,8 milhões serão distribuídos entre os municípios.

Conforme o governo federal, entre os cinco municípios mineiros que vão receber maior parte de recursos estão Belo Horizonte (R$ 19,4 milhões), Uberlândia (R$ 5,1 milhões), Contagem (R$ 4,9 milhões), Juiz de Fora (R$ 4,2 milhões) e Betim (R$ 3,4 milhões).

A Lei Paulo Gustavo disponibilizará R$ 3,8 bilhões para os Estados e municípios brasileiros. Deste montante, R$ 2 bilhões serão repassados aos estados e R$ 1,8 bilhão devem ser transferidos para o fomento cultural de todos os 5.570 municípios brasileiros.

Dos valores repassados ao governo estadual, R$ 133,5 milhões devem ser aplicados em projetos audiovisuais. Outros R$ 47,9 milhões serão destinados ao desenvolvimento de atividades culturais das economias criativa e solidária.

O mesmo ocorre com os valores reservados às 853 cidades mineiras, que terão R$ 140 milhões destinados a projetos audiovisuais e R$ 56,7 milhões às demais manifestações.

Lei

A Lei Paulo Gustavo prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos da pandemia. A lei foi batizada em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, no dia 4 maio de 2021.

Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais estão contempladas na ampla proposta de fomento cultural promovida pelo Governo Federal, de modo a popularizar e impulsionar a diversidade de manifestações culturais e artísticas.