(Júnia Rodrigues/ Hoje em Dia)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, comentou na tarde deste domingo (30) sobre a determinação do transporte gratuito em todo o país nestas eleições e disse que vai apurar o descumprimento da gratuidade no metrô de BH.
A Companhia de Trens Urbanos de Minas Gerais (CBTU), que administra o metrô na capital mineira, deveria ter liberado as catracas para que os usuários pudessem viajar de graças nos trens, obedecendo decisão da Justiça. No entanto, usuários relataram que a empresa cobrou passagem na parte da manhã.
A CBTU informou que foi notificada oficialmente da decisão às 10h50. “Assim que soube da situação, foi determinado o cumprimento imediato da decisão sob pena de multa pessoal de R$ 150 mil por hora e crime eleitoral. A situação foi normalizada por volta das 12h”, explicou Moraes.
De acordo com o ministro, o diretor-presidente da CBTU, José Marques de Lima, alegou que “não havia sido intimado da decisão judicial, por isso não havia cumprido”. Moraes afirmou que “esta situação será apurada posteriormente".
Operação da PRF
Moraes também falou sobre a determinação do transporte público gratuito e afirmou que “a medida é um instrumento importantíssimo para a efetivação da democracia, principalmente de eleitores com menos poder aquisitivo.”
“A partir disso, foi determinado que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) não fizesse operações que prejudicassem o transporte público dos eleitores, para evitar atrasos ou que eles não chegassem às suas zonas eleitorais”, explicou.
Segundo ele, ainda assim o diretor diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvanei Vasques, editou uma ordem de serviço para manter as operações com base no Código de Trânsito Brasileiro e "houve um conflito com a decisão do TSE, pois acabou retardando alguns eleitores.”
“Porém, é importante falar que não houve impedimento de que os eleitores chegassem para votar. Nenhum veículo abordado pela PRF retornou à origem, eles seguiram e as pessoas conseguiram chegar aos seus locais de votação”, garantiu.
As operações da PRF aconteceram principalmente no Nordeste. Sendo 272 operações no Nordeste (49,5%), 122 no Centro-Oeste (22,22%), 59 no Norte (10,7%), 48 no Sudeste (8,74%), e 48 no Sul (8,74%).
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