Você se lembra em quem votou para senador ou deputado federal na última eleição? Se a resposta é positiva, parabéns, você faz parte de uma minoria de eleitores brasileiros que não sofre de “amnésia eleitoral”. Pesquisa do Datafolha divulgada em agosto mostrou que seis em cada dez brasileiros não se recordam do voto depositado nas urnas para esses cargos em 2018. Entre os que lembram, um terço não acompanha nem fiscaliza o trabalho do parlamentar eleito.

“O eleitor brasileiro não entende o funcionamento da política e acha que quem manda em tudo é o presidente, e não é assim”, destaca Adriano Cerqueira, cientista político e professor do Ibmec. “O Executivo não consegue governar, não consegue ter tranquilidade e pode enfrentar problemas sérios, até um impeachment, se não conseguir uma boa relação com o parlamento”, avalia Cerqueira.

Uma realidade que requer transformações, alertam os representantes do Projeto 200+, grupo formado por 40 instituições e movimentos sociais que busca qualificar o Congresso brasileiro. 

“O cidadão dá muita relevância à eleição presidencial e valoriza pouco a disputa pelo parlamento. O poder do Congresso é maior do que a sociedade acredita”, afirma Guy Manuel, co-fundador do movimento.

Para garantir a qualidade dos parlamentares eleitos, o Projeto 200+ lançou uma “carta de compromissos” que será apresentada a candidatos de diversos partidos. O movimento lista vários compromissos aos pretendentes a um cargo parlamentar, mas destaca a importância de o candidato defender a democracia e os direitos fundamentais; assumir um compromisso com a redução do fundo eleitoral em pelo menos dois terços; compromisso com a ficha limpa e a renúncia em caso de condenação em qualquer instância.

Engajamento
Com vínculo aos movimentos ativos nas manifestações de 2013, os organizadores do Projeto 200+ dizem que querem evitar temas polêmicos e ampliar o engajamento de lideranças e partidos de diversas ideologias.

O grupo reconhece que a transformação real passa por uma mudança cultural dos brasileiros e que isso não será alcançado agora e precisa estar acima de ideologias, buscando apenas critérios éticos.

O movimento abrange ainda a conscientização do eleitor para a importância da boa escolha dos nomes ao parlamento. A iniciativa propõe que o cidadão participe desse movimento e oferece no site (200mais.com) orientações e a lista de todos os candidatos que assumiram o compromisso proposto.

Adesão
O cidadão também pode aderir ao movimento pelo endereço eletrônico e dar mais força à iniciativa. Já são 17 mil eleitores participando e 180 candidatos ao parlamento. Em Minas, 13 concorrentes dos mais de mil inscritos para as eleições ao Congresso aderiram aos compromissos propostos pelo grupo.

“Minas representa a essência da democracia e um ponto de equilíbrio da política brasileira”, diz Guy Manuel. Por isso, ele alerta: é ainda maior a necessidade de atenção dos eleitores mineiros.

Controle
O cientista político Adriano Cerqueira destaca que a estrutura política brasileira reserva aos deputados e senadores funções essenciais, como fiscalização e controle do orçamento. Para se ter uma ideia dos valores que estão em jogo, em 2022 o Orçamento da União, aprovado pelos congressistas, previa receitas na casa dos R$ 4,8 trilhões. 

A maior parte é comprometida com gastos obrigatórios, pagamento de dívidas e salários de funcionários públicos. Contudo, ainda sobram R$ 96 bilhões para gastos não obrigatórios e outros R$ 16,2 bilhões para gastos escolhidos exclusivamente pelos deputados e senadores, sem influência do presidente da República, as chamadas emendas parlamentares.

A chave para garantir que os interesses públicos prevaleçam nas negociações políticas é o eleitor. “O eleitor não pode votar só porque ouviu falar do candidato, só porque conhece o nome. É preciso pesquisar para votar”, alerta Charles Putz, outro co-fundador do Projeto 200+. 

“É dessa falta de atenção que nascem os casos de corrupção, orçamento secreto, emendas e recursos que, lá na frente, voltam como retribuição para deputados”, diz.

A negociação faz parte do jogo, “só vira um problema quando não são negociações republicanas”, destaca Guy Manuel. “Quando a negociação passa para a barganha e o parlamentar não se sente tão conectado à realidade do eleitor, perde o caráter republicano. Por isso é importante ter parlamentares comprometidos com pautas básicas e com a ética”, afirma.

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