MP ameaça direitos políticos de Nikolas Ferreira por vídeo sobre 'livro pornográfico de Fuad'
Órgão Eleitoral ofereceu denúncia, também, contra os deputados Bruno Engler e Delegada Sheila e a candidata a vice na chapa que disputou as eleições municipais em BH no ano passado
O Ministério Público Eleitoral ofereceu, nesta terça-feira (8), denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL), os deputados estaduais Bruno Engler e Delegada Sheila e a candidata a vice na chapa que concorreu às eleições municiais em Belo Horizonte no ano passado pela prática de crimes eleitorais durante o segundo turno do ano passado. Todos são do Partido Liberal (PL). Ao Hoje em Dia, Nikolas afirmou ver "perseguição" no caso (leia abaixo).
A denúncia pede a suspensão dos direitos políticos dos envolvidos e aponta que o grupo disseminou intencionalmente informações falsas contra o então candidato à reeleição Fuad Noman. Conforme o MP Eleitoral, a ação, considerada “campanha sistemática de desinformação”, operou em duas frentes: exploração de trechos descontextualizados de obra literária de autoria do candidato e falsa imputação de responsabilidade por suposta exposição de crianças a conteúdo impróprio durante um festival internacional de quadrinhos organizado pela prefeitura.
O propósito dos denunciados, segundo o Ministério Público, era desqualificar o candidato e angariar vantagem eleitoral no segundo turno das eleições.
Ainda conforme o MP, os crimes de divulgação de fatos falsos e difamação ocorreram nos últimos dias de campanha eleitoral por meio de rádio, televisão, internet e redes sociais, o que potencializou a disseminação da desinformação e das ofensas. Um dos denunciados se recusou a cumprir uma ordem judicial de remoção de postagens ofensivas.
O MP ressalta que as condutas já haviam sido reconhecidas como ilícitas na esfera eleitoral. Ou seja, ainda durante as eleições, a Justiça deferiu pedidos de interrupção de divulgação de conteúdo e concessão de direito de resposta.
A denúncia oferecida nesta terça-feira destaca que as sanções eleitorais não afastam a apuração dos mesmos fatos na esfera criminal, dada a independência entre as instâncias.
Procurado pelo Hoje em Dia, Nikolas se manifestou por meio de nota: “Estão querendo cassar os meus direitos políticos por que fiz rachadinha? Por que coloquei dinheiro na cueca? Por que quebrei estatais? Não! Estão querendo me deixar inelegível porque denunciei um livro pornográfico do antigo prefeito de Belo Horizonte. Uai, não posso falar e denunciar mais não? É muita coincidência que só parlamentares de direita são perseguidos neste país", afirmou no texto.
O jornal pediu posicionamento à assessoria da Delegada Sheila e não conseguiu falar no gabinete de Bruno Engler - não atenderam às ligações. Esta matéria será atualizada caso algum parlamentar se manifeste.