Aplicativo criado em 2014 foi reativado em 16 de agosto para receber denúncias de compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e propaganda irregular (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba/Divulgação)
Em 56 dias de operação, o aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, já recebeu 37.951 denúncias relativas às Eleições Gerais de 2022. Isso equivale a 677 denúncias por dia. O balanço é desde a reativação do sistema, em 16 de agosto, até 10 de outubro.
Minas Gerais aparece como o terceiro Estado com maior número de ocorrências - 3.836 no mesmo período, o que equivale a 68,5 por dia.
Só na data da votação do primeiro turno do pleito, no dia 2 de outubro, o app recebeu 5.332 denúncias em todo o país, um recorde para um único dia.
O Pardal está apto a receber as seguintes denúncias: compra de votos; uso da máquina pública; crimes eleitorais e propaganda irregular. A apuração de todas as denúncias compete ao Ministério Público Eleitoral.
Ranking de denúncias
Os eleitores paulistas foram os que mais registraram queixas no aplicativo, com 5.674 denúncias até agora, seguido por Pernambuco (4.321), Minas Gerais (3.836) e Rio Grande do Sul (3.006). Por região, o Sudeste lidera com 13.420 denúncias, seguido pelo Nordeste (11.181), Sul (6.429), Centro-Oeste (4.190) e Norte (2.731).
Já com relação aos cargos em disputa nestas eleições, a maior parte das denúncias envolve campanhas de deputado federal (12.802), seguidas das de deputado estadual (12.607), presidente (3.568) e governador (2.960).
Orientações
No ícone “Orientações”, dentro do próprio app, o eleitor pode tirar todas as dúvidas sobre o que se pode e o que não se pode fazer em propaganda eleitoral. O aplicativo encaminha a denúncia diretamente para o link do Ministério Público do Estado do denunciante.
Mas lembre-se: é necessário ter provas da suposta irregularidade, como fotos, áudios ou vídeos. O cidadão pode escolher realizar a denúncia de forma anônima ou não.
De acordo com o cientista político Valdir Pucci, a Justiça já fiscaliza as propagandas veiculadas nos vários veículos de comunicação, em rádio, TV e jornais. “Mas nós precisamos do eleitor na rua, pois não dá para ter um juiz eleitoral e um membro do Ministério Público em cada esquina. Esse papel cabe ao cidadão”, explica.
App gratuito
O app é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play, bem como em formulário web no Portal do Pardal. No site, é possível fazer o acompanhamento das denúncias, acessar estatísticas de abrangência nacional e estadual para todas as eleições a partir de 2018 e obter orientações sobre o que é ou não permitido durante a campanha eleitoral.
*Com informações do TSE