O ministro lembrou que qualquer pessoa pode denunciar o ilícito pelo aplicativo Pardal da Justiça Eleitoral (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16) a partir das 19h, em sessão solene em Brasília, será marcada por muita expectativa.
A cerimônia deve contar com a presença de cerca de dois mil convidados e autoridades dos Três Poderes da República. O TSE tem sido alvo de críticas por parte do presidente Jair Bolsonaro, que tem levantado, em suas declarações, suspeitas sobre a segurança do processo eleitoral brasileiro com as urnas eletrônicas. E Moraes tem personificado as críticas que o presidente tem feito ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente, que concorre à reeleição, tem até maneirado nos ataques e, na semana passada, deu uma camisa do Corinthians para Moraes.
Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência da República, também foi convidado para a solenidade. Vale lembrar que Lula é quem indicou o ministro Ricardo Lewandowski para o STF, que será empossado vice-presidente da Corte Eleitoral.
Os dois ministros foram eleitos para os cargos no dia 14 de junho. Eles serão responsáveis por conduzir as Eleições Gerais de 2022. Nos últimos seis meses, o TSE foi presidido pelo ministro Edson Fachin.
Perfis dos ministros
Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como substituto desde abril de 2017. Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito. Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.
Ricardo Lewandowski, nascido no Rio de Janeiro em 11 de maio de 1948, é ministro do STF desde 16 de março de 2006. Ele é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e master of arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University. Antes de ingressar no STF, também foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado. Lewandowski já presidiu o TSE de 2010 a 2012.
Composição do TSE
O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois são juristas, provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.
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