(ALMG / Willian Dias)
Os deputados estaduais rejeitaram o “Projeto Escola Sem Partido”, que foi avaliado na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Com a aprovação do parecer negativo, o projeto sai da pauta de votação da Assembleia.
A deputada Beatriz Cerqueira (PT), que preside a comissão, destacou que não cabe aos estados e municípios debater projetos ideológicos para a educação local. “Quem acha que este projeto tem alguma utilidade precisa fazer as alterações na legislação federal”, esclareceu.
O “Escola Sem Partido” foi apresentado na Assembleia pelo deputado Léo Portela (PL). O parecer que rejeitou o projeto foi elaborado pelo deputado Betão (PT). Segundo o relator, o projeto afronta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e interfere na iniciativa do Poder Executivo ao instituir um programa administrativo por iniciativa parlamentar.
Deputados que apoiavam a proposta reclamaram do momento em que o projeto foi colocado em pauta. O deputado Bartô (PL) chegou à reunião quando o parecer contra o programa Escola sem Partido já havia sido votado e criticou a entrada do projeto na pauta. "Esse não é momento para se colocar esses projetos na pauta, diante da polarização do momento (político)”, argumentou.
O deputado Bruno Engler (PL) também criticou a rejeição do projeto pelos demais deputados e disse que a intenção da proposta não trazer ideologia para dentro de sala, mas impedir que professores de esquerda utilizem a sala como “palanque”.
Educação domiciliar
Outro projeto em pauta, que regulamenta a “educação domiciliar” também recebeu parecer do relator orientando a rejeição. Porém, neste caso, a votação foi adiada.
Os deputados Bartô e Bruno Engler defenderam a liberdade das famílias para decidir como seus filhos serão educados. “O que se quer é garantir a soberania das famílias e regulamentar a educação domiciliar, e não o abandono educacional”, disse Bruno Engler.
Em contrapartida, o deputado Betão, que é contra a proposta, argumentou que a educação domiciliar somente atenderia às famílias ricas, que poderiam arcar com os custos, e avaliou que seria um crime tirar a criança do ambiente escolar.
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