Foi aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal de BH (CMBH), nesta terça-feira (5), o projeto de lei que proíbe a utilização de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas da capital. O texto, de autoria do vereador Nikolas Ferreira (PL), recebeu 21 votos favoráveis e apenas oito parlamentares foram contrários. Agora, a proposta volta para as comissões da CMBH para análsie das emendas.
Na justificativa do projeto, o vereador afirmou que a forma de expressão não-binária, ou seja, que não possui nenhum gênero como "ele" e "ela", tende a "segregar" ainda mais as pessoas. Segundo Nikolas Ferreira, a ideia é garantir que os estudantes de BH aprendam Portugês com base nas orientações nacionais de educação, no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e na gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica.
Caso seja aprovado em segundo turno e sancionado pela Prefeitura de Belo Horizonte, o projeto de lei também vai proíbir o uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas e em editais de concursos, além de propor sanções administrativas a quem violar o uso da língua portuguesa, considerada padrão.
Momentos antes da votação na Câmara Municipal, Nikolas convidou as pessoas que o seguem nas redes sociais para acompanhar o plenário da Casa nesta terça (5). "Esperamos você pai e mãe, qualquer pessoa de bom senso que quer cuidar da língua portuguesa, que faz parte da nossa cultura. Então, no final das contas, é um projeto cultural, que visa defender e manter o patrimônio cultural que é a nossa língua portuguesa", disse o parlamentar.
Voto contrário
Na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, a terceira que analisou a proposta, Nikolas Ferreira defendeu que o "pronome neutro não traz nenhum tipo de aprimoramento para a língua portuguesa, pelo contrário, pode excluir os usuários de libras". Ele argumentou, também, que a proposta é uma defesa e uma proteção do idioma.
Porém, de acordo com a vereadora Bella Gonçalves (PSol), que votou contra, o projeto de lei mexe no currículo da educação, o que é inconstitucional, e não considera a língua viva, tendo o "claro objetivo de perseguição a professores".
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