O Tribunal Regional Eleitoral em Minas (TRE-MG) informou nesta terça-feira (20) que deve cancelar mais de 497 mil títulos eleitorais de pessoas que faltaram às três últimas eleições sem apresentar justificativa ou pagar as multas necessárias. O prazo para regularizar a situação do título se encerrou na segunda (19).
Em Belo Horizonte, são mais de 72 mil eleitores - praticamente o mesmo número de eleitores com pendências até a última sexta-feira, conforme mostrou o Hoje em Dia. Esses eleitores, contudo, ainda têm uma última chance de regularizar sua inscrição eleitoral.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para isso, é necessário comparecer a um cartório eleitoral ou acessar o autoatendimento na internet e fazer um requerimento. Caberá ao juízo eleitoral decidir se afasta ou não o cancelamento, baseado na documentação anexada ao processo.
O TSE informa ainda que o cancelamento não será comunicado individualmente. O eleitor pode verificar se teve o título cancelado consultando sua situação eleitoral no site do TSE.
“Quem não tiver quitado seus débitos deverá fazê-lo, mas a quitação não impedirá o cancelamento”, alerta a Justiça Eleitoral. “Será necessário, além de pagar os débitos, requerer a regularização do título”.
A partir de 30 de maio, quem não tiver tomado nenhuma providência terá o título cancelado, ficando impedido de votar ou ser votado.
* Com Agência Brasil
Leia mais: