O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), relator da operação 'Lava Jato' em segunda instância, suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, Lula permanecerá preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Pela decisão de Gebran Neto, não há fato novo que justifique a decisão de soltar o ex-presidente. Segundo o magistrado, não se trata de revisar a decisão do plantonista Rogério Favreto, que determinou a soltura de Lula.

“Assim, para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, decidiu Gebran Neto.

De acordo com o despacho, Gebran Neto afirmou que não se trata de revisar os argumentos utilizados na decisão que determinou o alvará de soltura.

"Preso político"

O ex-secretário de Direitos Humanos e Cidadania do governo Fernando Pimentel, Nilmário Miranda (PT), convidado da http://hojeemdia.com.br/horizontes/parada-lgbt-re%C3%BAne-milhares-e-colore-a-pra%C3%A7a-da-esta%C3%A7%C3%A3o-confira-imagens-da-festa-1.638213 em Belo Horizonte, afirmou durante o evento na Praça da Estação que “Lula hoje é um preso político”. 

Sobre a revogada decisão de soltura do ex-presidente neste domingo, segundo ele, o partido acredita que não há mais justiça em questão e os motivos que levam à prisão do ex-presidente são meramente políticos. 

“A justiça é o que menos importa agora. O objetivo da prisão dele é afastá-lo da disputa presidencial. É uma guerra política e o Lula é um preso político”, afirmou.

Entenda o caso:

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Na manhã de hoje (8), o desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu habeas corpus ao ex-presidente. A decisão deveria ser cumprida em regime de urgência, ainda neste domingo, e por não se tratar de dia útil, seria dispensado o exame de corpo de delito, caso fosse de interesse do próprio Lula.

No entanto, após a decisão, Moro argumentou que Favreto não teria competência para mandar soltar o ex-presidente. Logo em seguida, o Ministério Público Federal(MPF) também se posicionou de forma contrária à soltura.

A reportagem ainda não obteve retorno da defesa de Lula.

Decisão sobre soltura de Lula não revoga sua inegibilidade, diz analista

A disputa judicial sobre a possível soltura de Lula reacende o debate sobre a inelegibilidade do ex-presidente como candidato do PT. Para o analista político da consultoria MCM, Ricardo Ribeiro, "a decisão sobre se Lula será solto ou não, de toda forma não revoga sua inelegibilidade. É só a questão penal", diz.

Caso Lula fosse solto, o ex-presidente teria maior capacidade de influenciar a decisão do eleitorado mais pobre e da região Nordeste quanto a seu substituto na corrida eleitoral, na opinião de Ribeiro. Os mais prováveis seriam Fernando Haddad e Jacques Wagner, tendo o primeiro mais chances. "Haddad teria maior sinalização para ser o primeiro da fila, por ter saído da corrente minoritária do PT e ter feito parte da equipe de defesa de Lula".

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(*) Com agências

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