SÃO PAULO - Quatro anos após fechar um acordo com o Ministério Público Federal, o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira teve declarada extinta a punibilidade no processo do mensalão. A medida foi assinada pelo presidente do Supremo e relator do processo, Joaquim Barbosa.
"Nos autos dessa carta de ordem, verifica-se que o remanescente do período de prova foi cumprido. Sendo assim, declaro extinta a punibilidade de Silvio José Pereira", determina Barbosa, em despacho assinado na segunda-feira (3). Em 2008, Silvio Pereira foi beneficiado pela suspensão condicional do processo, acordo por meio do qual deveria comparecer ao fórum mensalmente, por três anos, e prestar 750 horas de serviços comunitários.
Em troca, Pereira teria seu nome retirado do processo do mensalão, que corre está em julgamento no Supremo Tribunal Federal há quatro meses. Os principais companheiros de Pereira na época do escândalo: o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoíno e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, foram condenados no processo.
O ex-dirigente fez trabalhos de estatística em uma subprefeitura de São Paulo para cumprir o trato judicial. Em fevereiro, foi determinado que o ex-secretário comparecesse por mais três meses ao Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo.
A prorrogação do comparecimento foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República porque, durante três meses, em 2010, Silvinho faltou ao compromisso, alegando que não pôde entrar no prédio por conta de greve.
O acordo com o Ministério Público foi possível porque em 2007 o Supremo rejeitou denúncia contra ele por corrupção ativa e peculato, restando a acusação de formação de quadrilha. O benefício é permitido para penas mínimas que não ultrapassem um ano de prisão.
Após o escândalo, Pereira se desfilou do PT e fez um curso de culinária e agora é o responsável pela elaboração do cardápio do restaurante que a irmã está montando ao lado da lanchonete Tia Lela, negócio que divide com o irmão.