(Lucas Prates)
O governador de Minas, Romeu Zema (Novo), defendeu, nessa quinta-feira (3), a criação de um fundo para controlar o preço dos combustíveis no país. A declaração foi feita durante reunião do Fórum de Governadores e diverge do discurso adotado pelo governo federal, que é contrário à medida.
De acordo com o governador, o projeto de lei (PL 1472/21) está pronto e pretende criar um fundo de estabilização do preço dos combustíveis. "O projeto visa, em um momento como este do último ano, em que o valor do combustível subiu muito, evitar que o preço tenha tantas oscilações assim”, disse.
“Os governadores que escutaram gostaram da proposta [projeto de lei]. Cabe agora ao Senado ter agilidade e conseguir conduzir isso de maneira célere, porque o consumidor está sendo prejudicado. Todo esforço deve ser feito para que o preço pare de subir e, se possível, venha a ser reduzido”, afirmou Zema ao final do fórum.
Discordância sobre o ICMS
A declaração foi feita na semana em que o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ser contrário ao projeto de criação do fundo que está sendo discutido no Senado. Para o ministro, 80% dos fundos criados para controle de preços “deram errado”, por isso ele defende que os Estados mudem a forma de cobrar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para diminuir o preço dos combustíveis.
Para o Fórum dos Governadores, a mudança no ICMS não interrompe a sequência de aumentos no preço dos combustíveis. De acordo com carta divulgada do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, a causa do aumento de preços são a “variação do dólar e a política da Petrobras de paridade com o mercado internacional do petróleo”, e as mudanças no tributo não alteram esses fatores.
Em Minas, o governo reduziu o percentual do ICMS aplicado sobre o diesel, passando de 15% para 14%. Essa redução começou em 1º de novembro de 2021, logo após a Petrobras anunciar um novo aumento no preço do diesel. Na época, o governo estadual estimou uma queda na arrecadação de R$ 29,6 milhões por mês por causa da mudança no tributo.
Na última terça-feira (1º), a redução da taxa de ICMS aplicada sobre o diesel foi prorrogada até o próximo dia 31 de março.