Negociação na Assembleia

Secretário de Zema faz pressão por RRF: questão de "sobrevivência", diz

Pedro Santos*
pedro.sousa@hojeemdia.com.br
24/10/2023 às 19:55.
Atualizado em 24/10/2023 às 20:23
 (Maurício Vieira/Hoje em Dia)

(Maurício Vieira/Hoje em Dia)

O Secretário de Governo Gustavo Valadares afirmou, em coletiva na Assembleia Legislativa (ALMG) nesta terça-feira (24), que se Minas não aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), a dívida com a União será "muito maior". Gustavo e outros secretários estiveram na Assembleia para discutir o plano. Há uma semana, o governo Zema apresentou a proposta aos deputados, que prevê que o Estado permaneça no acordo por até nove anos.

"Estamos fazendo com que o Estado sobreviva. Se não aderirmos ao regime, como vamos manter o salário dos servidores em dia?”, questionou.

Ainda de acordo com o secretário, outras obrigações do governo com setores como educação, segurança pública e saúde podem ficar comprometidas caso não haja adesão ao plano de recuperação fiscal.

Segundo o secretário da Fazenda, Gustavo Barbosa, o débito atual, de R$ 156,26 bilhões -  entre dívidas diretas com a União e outras que têm a União como garantidora - ao fim do RRF seria de R$ 210 bilhões, o que representa um aumento de 34%. Na ponta do lápis, a diferença é de R$ 54 bilhões.

Apesar do acréscimo, o Governo Zema alega que, sem a adesão ao RRF, o cenário seria pior, pois a amortização do débito comprometeria ainda mais as finanças do Estado. Com o plano, o pagamento será a longo prazo.

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite (MDB), afirmou na segunda-feira (23) que o RRF não resolve o problema da dívida de Minas, pois a adesão não prevê perdão ou desconto no débito do Estado com a União.

“Os valores que não serão pagos nesses próximos nove anos vão ser jogados para frente, aumentando a dívida de Minas. Mas neste momento a discussão do plano é a única opção apresentada", afirmou.

* Estagiário sob supervisão de Ana Paula Lima

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