Um dos temas que mais atraem o interesse do eleitor brasileiro é a segurança pública. Segundo pesquisa do Instituto Atlas sobre as eleições presidenciais, divulgada na segunda-feira (24), o assunto é a terceira maior preocupação da população, citado como maior problema do país para 12,8% dos entrevistados, atrás apenas de “corrupção”, citada por 17,8% dos eleitores, e “pobreza e desigualdade”, com 21,5%, liderando o ranking de preocupações da população.
E os brasileiros têm razão de estarem preocupados. De acordo com levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Brasil tem registrado melhoras nos índices de violência nos últimos anos, mas ainda acumula 20,4% de todos os assassinatos do mundo em 2021. Foram mais de 45 mil homicídios em 2021, a maioria de homens (91%), negros (77%) e jovens (50%).
Entre 2006 e 2019, levantamento realizado pelo FBSP em parceria com o Ipea mostrou que 333 mil jovens de até 29 anos foram assassinados, na classificação dada pelo instituto: “uma geração perdida” para a violência.
Para lidar com esse quadro, Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT) definem prioridade ao tema. As principais diferenças estão em focar em ações que combatem as causas da violência, que têm destaque no programa petista, ou fortalecer as ações de combate, cujos resultados são exaltados nas propostas bolsonaristas.
No programa de governo do atual presidente há uma comemoração pela queda registrada nos últimos anos e uma exposição dos canais de denúncia e combate ao crime. “Enfatiza-se o fortalecimento das ações no combate ao crime organizado e outras ameaças à segurança e defesa nacional, utilizando o amplo espectro de tecnologias disponíveis”, afirma. Neste aspecto, Bolsonaro retoma a tentativa de aprovação do “excludente de ilicitude”, tema antigo e polêmico que amplia a tolerância para assassinatos cometidos por policiais em serviço.
Já no programa do ex-presidente Lula ganha destaque as políticas de prevenção e o combate à violência praticada contra grupos minoritários. “As políticas de segurança pública contemplarão ações de atenção às vítimas e priorizarão a prevenção, a investigação e o processamento de crimes e violências contra mulheres, juventude negra e população LGBTQIA+”, diz.
Armas
Curiosamente, o tema de ampliação do acesso às armas, utilizado com frequência pelo presidente em seus discursos, ganha pouco espaço no programa de reeleição. Existe apenas uma citação no trecho destinado a falar da segurança na área rural. “Serão consolidadas e ampliadas todas essas ações de regularização fundiária, aliadas ao direito fundamental à legítima defesa e ao fortalecimento dos institutos legais que assegurem o acesso à arma de fogo aos cidadãos”, garante.
Durante o governo de Bolsonaro (2018-2022), o número de “Caçadores, Atiradores e Colecionadores”, que tiveram o acesso às armas facilitado pelo atual governo, cresceu 473,6%. Dados do FBSP mostram que hoje existem 4,4 milhões de armas de fogo nas mãos de particulares; destas, 1,5 milhão foram registradas legalmente, mas não são mais monitoradas pelos órgãos de fiscalização e controle.
Nos discursos do candidato Lula é comum encontrar críticas à política armamentista de Jair Bolsonaro. Contudo, no programa de governo do petista não há nenhuma menção ao tema. A opção adotada pela campanha do ex-presidente para abordar o assunto é uma defesa dos direitos humanos como fundamento para uma sociedade civilizada.