Na próxima quinta-feira (9) quatro comissões temáticas do Senado debaterão, em audiência pública, as falhas apresentadas nos últimos meses pelas empresas de telecomunicações do país e possíveis soluções para garantir a qualidade dos serviços.
Uma das propostas em discussão é o PLS 293/2012, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que estabelece normas gerais de política urbana associadas à instalação de redes de telecomunicações no país.
Segundo o autor do pedido de audiência, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), hoje estão em vigor aproximadamente 200 legislações municipais, que quase sempre diferem entre si, o que também resulta em dificuldades para as prestadoras dos serviços.
Foram convidados para o debate o presidente da Telebrasil, Antonio Carlos Valente da Silva; o secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão; o assessor parlamentar do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) Jorge Vinhas; e o superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Bruno de Carvalho Ramos.
Além deles, foram convidados representantes dos ministérios das Cidades, do Meio Ambiente e da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A audiência, marcada para as 9 horas na sala 6 da ala Nilo Coelho, é uma iniciativa das comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), Assuntos Sociais (CAS), Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).