O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atacou o candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), ao ser questionado sobre “como ele negociaria com o Centrão sem usar de uma moeda de troca, como o orçamento secreto".

Em resposta, Lula disparou que “o Bolsonaro não manda nada e é refém do Congresso Nacional. Ele sequer cuida do orçamento, quem cuida disso hoje é o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os ministros ligam pro Lira quando querem liberação de verba. Os ministros não ligam para o Bolsonaro”, afirmou o petista.

Lula foi o entrevistado desta quinta-feira (25) no Jornal Nacional, da Rede Globo. Ele é o terceiro candidato à Presidência da República a participar da sabatina com os apresentadores William Bonner e Renata Vasconcellos.

O candidato petista também afirmou que “os governadores, hoje, estão reféns das emendas secretas. Os deputados não conversam mais com eles antes de liberar verbas. É preciso restabelecer este diálogo", alertou o petista.

Lula também criticou o uso de verbas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para estender o Auxílio Emergencial. “É um benefício que tem prazo de validade. Vai acabar em dezembro”, disse.

Entenda o orçamento secreto

Os orçamentos anuais dos governos sempre reservaram um volume de recursos cujo destino era definido pelos parlamentares. Divididos igualitariamente, os recursos até então eram incluídos na Lei Orçamentária por meio de emendas com valor definido, que podiam ser de três tipos: individuais, de bancada e de comissão.

Os recursos eram destinados a investimentos em saúde e educação, com divulgação pública dos beneficiários – municípios ou estados – e dos parlamentares autores das emendas.

Até 2019, as emendas de relator eram usadas apenas para correções pontuais no orçamento. A partir de 2020, já no governo Bolsonaro, o Congresso aprovou alterações no padrão da sua execução e criou uma rubrica específica para esses recursos.

Os valores deixaram de ser distribuídos de forma igualitária entre os parlamentares e o relator-geral da Lei Orçamentária passou a incluir emendas sob o codinome RP9, impondo segredo sobre os nomes dos autores.

Desde então, não se sabe oficialmente o deputado que destinou o recurso, nem como ocorreram as negociações ou o que o governo ofereceu em possíveis trocas dos votos dos parlamentares.