A forma como as gestões públicas têm conduzido o combate à pandemia da Covid-19 no país, aliadas à proximidade das eleições de 2022, cria ambiente mais que propício ao surgimento de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) nas Casas Legislativas, questionando o Executivo nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Na capital, nesta semana, duas CPIs foram criadas na Câmara Municipal (CMBH), uma delas diretamente ligada às ações da PBH em relação à pandemia. A outra é para investigar a BHTrans. No Estado, a Assembleia Legislativa (ALMG) segue os trabalhos da CPI dos Fura-filas – que investiga possíveis irregularidades na vacinação contra a Covid em Minas. Já em Brasília, o Senado investiga ações ou omissões do governo Bolsonaro no enfrentamento da pandemia.
Assim como no caso da CPI do Congresso, considerada pedra no sapato de Bolsonaro, as comissões da CMBH e da ALMG são vistas como problema para as pretensões políticas tanto do governador Romeu Zema (Novo), que deve tentar a reeleição, quanto do prefeito de BH, Alexandre Kalil (PSD), também possível candidato ao comando estadual.
Para o cientista político Adriano Cerqueira, a atuação das CPIs, de fato, antecipa a disputa política para 2022. “A instalação das comissões é um claro sinal não somente do papel do Legislativo, mas também do processo eleitoral que já está em marcha. O andamento dos trabalhos traz desgaste para os chefes do Executivo e dá a oportunidade aos parlamentares de falarem com seu eleitorado” explica.
Comissões cumprem função dos Legislativos, mas também servem para ajudar ou prejudicar políticos
Já o também cientista político Christopher Mendonça, do Ibmec, acredita que, desde o momento da instauração, atores políticos usam o palanque das CPIs para alavancar seus nomes ou de seus apoiados em 2022. “Os trabalhos servem claramente para que algumas pessoas se cacifem. Conforme a atuação na comissão, políticos conseguem holofotes para sair da Assembleia para o Congresso ou da Câmara Municipal para a Assembleia, por exemplo”, afirma.
Processo político
O presidente da CPI dos Fura-filas na ALMG, João Vitor Xavier (Cidadania), admite o caráter político da comissão, mas garante isso “faz parte do processo”. “Não há problema em haver um movimento político dentro de uma CPI, porque ela é instalada num ambiente político. O que não pode haver é a falta de verdade”, afirma João Vítor.
Da mesma forma, o vereador Juliano Lopes (PTC), presidente da CPI da Covid-19 na CMBH, acredita que a instalação da investigação atende a um dos papéis dos vereadores, de investigar as ações do Executivo. “Somos eleitos para isso, para fiscalizar o prefeito. Estamos no momento mais difícil dos últimos anos e temos que saber o que foi feito e o que está sendo feito para ajudar as pessoas durante esta pandemia”, alerta o vereador.
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