(CMBH / Rafael D'Souza)
Os vereadores de Belo Horizonte decidiram entrar no debate nacional e aprovaram uma moção contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes.
O documento, aprovado pela maioria dos parlamentares da capital durante plenária realizada nesta quinta-feira (15), foi encaminhado ao presidente do Senado, o mineiro Rodrigo Pacheco (PSD). Os vereadores pedem que o Senado abra uma investigação contra Moraes.
O documento (Moção 49/2022) classifica os atos do presidente do TSE de “escárnio” e “atentado ao Estado de Direito”. O alvo das críticas são as punições que Alexandre de Moraes tem aplicado contra atos e manifestações questionando o resultado das eleições presidenciais e pedindo a intervenção militar. Entre elas, a punição de Moraes ao vereador Nikolas Ferreira (PL), que teve suas contas em redes sociais suspensas por determinação do TSE.
O documento foi proposto pelos vereadores Fernanda Pereira Altoé (Novo), Braulio Lara (Novo), Ciro Pereira (PP), Flávia Borja (PP), Irlan Melo (Patri), José Ferreira (PP), Marcela Trópia (Novo), Marcos Crispim (PP) e Professora Marli (PP), a maior parte de partidos que fazem parte da base de apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com Irlan Melo, a proposta lembra a todos que é preciso manter o equilíbrio entre os Poderes, o que não estaria sendo efetivamente executado pelo integrante da Suprema Corte do Brasil. Para ele, não estão sendo utilizados os chamados “freios e contrapesos”, necessários em um regime democrático que tem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário como base. Irlan explicou ainda que a moção não está pedindo censura pra ninguém. “Só estamos pedindo que ele cumpra o seu papel”, afirmou o vereador
Durante os debates no plenário da Câmara, a vereadora Iza Lourença (Psol) afirmou que a proposta é uma ação de apoio a um “golpe” que estão tentando dar contra a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais de 2022. Ela destacou que o ministro tem agido corretamente no sentido de investigar e punir pessoas que estariam se manifestando contra a democracia e pedindo intervenção miliar.
“A Câmara Municipal não pode ser conivente com movimentos golpistas. Não pode aprovar essa moção sob pena de ser conivente com esse absurdo que são essas manifestações contra a democracia. Estamos falando de um movimento golpista financiado por grupos fascistas”, afirmou a vereadora.
A proposta chegou a ser impugnada por vereadores do PT e Psol, mas acabou aprovada por votação simbólica no plenário, sem contagem de votos.
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