INVESTIGAÇÃO

Zema é alvo de ação na Justiça Eleitoral por suposto abuso de poder

Da Redação
portal@hojeemdia.com.br
09/09/2022 às 10:24.
Atualizado em 09/09/2022 às 11:04
 (Bruno Cantini/Divulgação)

(Bruno Cantini/Divulgação)

A chapa composta pelo governador e candidato à reeleição Romeu Zema (Novo) e o vice, Professor Mateus (Novo), é alvo de um processo por suposto abuso de poder econômico e de autoridade. A ação é movida pela federação Brasil da Esperança em Minas, formada pelo PT, PV e PCdoB, ingressou com uma Ação de Investigação Judicial e Eleitoral (AIJE) no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) 

De acordo com o documento, uma das justificativas para a ação é a realização do leilão do edital do Rodoanel Metropolitano pelo Estado. Trecho do texto diz que o governador teria sido beneficiado eleitoralmente, ferindo a isonomia da disputa eleitoral.

Na ação impetrada, a federação Brasil afirma que Zema fez propaganda institucional em seus perfis nas redes sociais, com postagens sobre o leilão, o que configura conduta vedada em período eleitoral. 

Outro argumento usado na AIJE é que o governo teria desrespeitado a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao contratar, por meio do leilão, despesas não previstas e sem previsão orçamentária pelos próximos 30 anos.

Os requerentes solicitam que a Justiça Eleitoral analise os argumentos apresentados e inicie uma investigação. Conforme a legislação, se as irregularidades forem comprovadas, a chapa do Novo pode ter seu registro de candidatura cassado ou, mesmo após as eleições, o mandato de Zema pode também ser cassado.

A Ação de Investigação Judicial e Eleitoral (AIJE) foi protocolada dias após o TRE-MG  negar, em ação cautelar, uma proposta de suspensão do leilão do Rodoanel. Na decisão, a Justiça Eleitoral afirmou que não era possível identificar quais seriam os efeitos da realização do leilão na esfera eleitoral e, consequentemente, dizer se haveria violação da isonomia no pleito, já que o processo licitatório ainda não tinha ocorrido. 

O leilão foi realizado em 12 de agosto, na Bolsa de Valores de São Paulo. O grupo italiano INC S.P.A. foi o vencedor. 

Procurado, o governador e candidato Romeu Zema, por meio de sua assessoria de campanha, disse que o "leilão foi realizado dentro de todas as normas aplicáveis para o certame".

"A Gestão Romeu Zema (Novo-30) continua focada em trabalhar para reduzir o risco de mortes, acidentes, além do tempo de deslocamento, com o novo Rodonanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte", disse, em nota.

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