De Buritizeiro, no Norte de Minas, pode sair o primeiro prefeito cassado de Minas em 2015. A Câmara Municipal da cidade se reúne nesta quinta-feira (12), às 19h30, em caráter extraordinário, para julgar relatório de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que opinou pela perda do mandato do prefeito Luiz Carneiro (PTC).
Carneiro é acusado de ter contratado, sem concorrência pública, um escritório de advocacia no qual seu filho trabalha como advogado.
Com sede em Uberlândia e filiais em Brasília, Goiás e Belo Horizonte, o escritório Ribeiro e Silva Advogados Associados tem como fundador o deputado estadual recém-empossado Arnaldo Silva (PR). O parlamentar, segundo seu ex-sócio, Rodrigo Ribeiro, afastou-se dos negócios no ano passado.
Em entrevista, o prefeito Carneiro lembrou que o escritório foi contratado por sua coligação partidária – “Buritizeiro por Buritizeiro – na última eleição municipal. Em outra frente de investigação, o Tribunal de Justiça manteve decisão de primeira instância e determinou a suspensão imediata do contrato e o bloqueio dos bens do prefeito no valor de R$ 125 mil. A decisão tem como base uma ação civil pública movida pelo Ministério Público da comarca de Pirapora.
Celebrado por inexigibilidade de licitação, modalidade onde o Poder Público escolhe o contratado diretamente alegando notório saber, o contrato durou de janeiro de 2013 a novembro de 2014. De acordo com o prefeito, seu filho, o advogado Danilo Carneiro, só entrou para os quadros do escritório após a contratação.
Por isso, segundo o gestor, não há conflito de interesse. Ele refuta também qualquer tipo de compensação com o mesmo escritório que havia prestado serviço na campanha passada. “Posso ser vítima de um julgamento político”, alegou Carneiro. O escritório afirmou que vai recorrer para manter o contrato. O deputado alegou que não é mais sócio da firma.