A Receita Federal abre nesta segunda-feira (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de abril. Ao todo, serão desembolsados R$ 210 milhões para 91,3 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco. As informações são da Agência Brasil.
A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. O órgão federal oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.
As restituições terão correção de 6,64%, para o lote de 2018, a 108,76% para o de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15.
O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência) para ter acesso ao pagamento.
No ano passado, foram retidas 628 mil declarações do Imposto de Renda, segundo informou a Receita Federal, devido a inconsistências nas informações. Ainda de acordo com o órgão, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para a retenção da declaração, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas.
Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal, no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
Detectado o problema, na maioria dos casos basta o contribuinte fazer uma declaração retificadora. Quando as pendências são resolvidas, o CPF sai da malha fina e, se for o caso, a restituição é efetuada.
Quase um terço dos contribuintes enviaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em quatro semanas de entrega. Até as 17h da última sexta-feira, a Receita Federal havia recebido 9.482.661 declarações, equivalente a 31,1% do total esperado para este ano, que é de 30,5 milhões.
O prazo para envio da declaração começou em 7 de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações neste ano.