Dos 14 partidos que correm o risco de extinção pela cláusula de barreiras no ano que vem, de acordo com levantamento da Câmara do Deputados, ao menos oito deles trabalham em acordos para possíveis fusões entre legendas.

Pelas novas regras da reforma política aprovada em 2017, só terá direito ao fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral o partido que recebeu ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara Federal, distribuídos em pelo menos nove estados, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles.

Caso não cumpridos os requisitos, o partido precisaria eleger nove deputados federais em ao menos nove estados.

Neste ano, os 14 partidos que não cumpriram os parâmetros da cláusula de barreiras são PCdoB, Patriotras, Rede, PRTB, PHS, PRP, PMN, PTC, PPL, DC, PMB, PCB, PSTU e PCO. Desses, PCdoB, Patriotas e Rede têm a fusão como certa e outros cinco, PTC, PMB, PHS, PTB E PRB, estudam essas possibilidades. 

No Patriotas, o deputado federal eleito Fred Costa confirmou a fusão com outras siglas, na maior aglutinação de partidos até o momento. A legenda tem conversas com PTC, PMB, PHS, PTB e PRB, e deve bater o martelo nesta semana. “A fusão vai ser o melhor. Provavelmente na quarta-feira (17) teremos uma deliberação dos partidos que irão compor esse projeto”, disse o deputado.Clarissa Barçante/ALMG 

Fred Costa diz que Patriotas será fundido a outras siglas

Na Rede, a deliberação da executiva nacional tem praticamente certa uma fusão com o PV, numa tentativa de criar uma bancada ambientalista na Câmara — os dois partidos já abrigaram candidaturas de Marina Silva ao Palácio do Planalto. “A fusão vai acontecer. Mas querem criar uma bancada forte, voltada para o meio ambiente. É um projeto maior que vai ganhar corpo”, disse uma fonte do partido, ligada à deputada federal eleita mineira Ana Paula Siqueira (Rede).

Já o PCdoB ainda busca partidos para uma fusão, tendo diálogo aberto com o PCO. A deputada federal Jô Moraes diz que o primeiro passo é ceder à fusão, mas, posteriormente, a legenda irá retomar a pauta das federações. Na prática, essa proposta permitiria que, ao invés de serem extintos, partidos com afinidades ideológicas possam se unir em federação, tendo tempo de propaganda e direito ao fundo eleitoral. No entanto, esses partidos teriam que atuar como um bloco parlamentar único durante toda a legislatura.

“Acreditamos que essa restrição democrática não permanecerá. Então, depois de uma fusão, vamos trabalhar pela criação das federações. Se a cláusula estivesse em vigor antes desse ano, o partido do Bolsonaro (PSL) não teria nenhum representante na Câmara. Mas hoje tem mais de 50. E o PCdoB, com 96 anos de história, com partidários mortos pela ditadura, agora é ameaçado de acabar? Isso é inacreditável”, questiona Jô.

Resistência

Até o momento, PSTU e PRTB são os únicos partidos que declararam não aderir às fusões ou incorporações - ambos vão abrir mão do fundo partidário e da propaganda eleitoral. Por questões ideológicas, Vera Lúcia, candidata do PSTU à Presidência da República neste ano, descartou a possibilidade de fusão ou incorporações partidária - recomendação seguida por todos os diretórios da sigla no país.

Com o mesmo posicionamento, a presidente do PRTB em Minas, Rita Del Bianco, diz que o presidente nacional da legenda, Levy Fidélix, informou a todos os diretórios que não haverá fusão, apesar da proximidade da sigla com o PSL.

“O partido apoia o PSL de Bolsonaro, mas o Levi não vai ceder à fusões. Acredito que para as eleições municipais não faz tanta diferença. Vai ser até bom. Vamos tentar eleger prefeitos e vereadores, aproveitando que não haverá mais as proporcionais e os puxadores de voto”, diz Rita. 

Saiba mais

Além das novas regras eleitorais que entram em vigor no ano que vem, a cláusula de barreiras prevê um crescimento gradativo das exigências até 2030. 

A partir de 2020, acabam as coligações proporcionais para deputados e vereadores. Consequentemente, deve ter fim o “efeito Tirica”, quando um candidato com votação muito expressiva puxa outros partidários com votações menores, às vezes até inexpressivas. 

Para 2022, as regras ficam ainda mais rígidas. Só terão acesso ao fundo e ao tempo de TV as siglas que conseguirem 2% dos votos válidos para deputado federal em nove diferentes estados do país - sendo um mínimo de 1% em cada uma delas - ou tiverem elegidos pelo menos 11 deputados federais distribuídos em nove unidades da federação. 

Nas eleições de 2031, os partidos precisam de 3% dos votos válidos em nove estados, com 2% dos votos válidos em cada um deles. Caso não cumpram esses requisitos, as siglas precisam eleger 15 deputados em ao menos nove estados.

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