(Rovena Rosa/Agência Brasil)
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fez 18.684 ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 2018, com a emissão de 4.506 autos de infração, sendo que 545 terminaram em interdições cautelares. Houve ainda 200 autos de apreensão. Os números fazem parte do Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias – 2018, que pode ser acessado na página da ANP.
De acordo com a agência, o não cumprimento de notificações do órgão regulador alcançou 23% do total, seguido de equipamento ausente ou em desacordo com a legislação, com 15%, e a comercialização de combustível fora das especificações, 12%. Segundo a ANP, o combustível fora da conformidade apresenta desvios em relação a qualquer um dos itens da especificação definida pelo órgão para o produto. “A adulteração é a adição ilegal de qualquer substância a este produto”, apontou a agência.
O etanol hidratado foi o que registrou o maior número de não conformidades entre os produtos fiscalizados, por questão do teor alcoólico na amostra. Já o principal problema da gasolina foi a presença de marcador, a substância que indica a presença de solvente exclusivo para fins industriais no combustível. No diesel, o que pesou foi o teor de biodiesel.
Por causa das bombas abastecedoras com vícios de quantidade, que fornecem volume inferior ao registrado, foram lavrados 154 autos de infração. “Esse problema correspondeu a 1% das autuações, em relação ao total de ações de fiscalização em todo o Brasil. Nesse tipo de irregularidade, o Inmetro tem ação mais direta, fiscalizando eventual presença de dispositivo indevido, dentro das bombas, enquanto a ANP testa, em suas ações, o perfeito estado de funcionamento dos equipamentos medidores”, informou.