Após 13 dias de obstrução pela oposição, o Projeto de Lei 274/17 – Escola Sem Partido – foi aprovado ontem em 1º turno de votação na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Foram 25 votos favoráveis à proposta, oito contrários e nenhuma abstenção. Ao todo, 33 vereadores participaram de mais uma tumultuada sessão, enquanto manifestantes protestavam na portaria da Casa. 

Para ser votado em 2º turno, 29 emendas ao PL precisam ser analisadas por comissões da Câmara Municipal. Wesley Autoescola (PRP), um dos líderes da bancada cristã, vê o trâmite como uma “batalha”.
 

Câmara de BH

Vereadores favoráveis ao projeto comemoram a aprovação em primeiro turno

“Quero reforçar que a frente cristã tem muito desejo que esse projeto vire lei. Independentemente se (Alexandre) Kalil vetar, vamos pressionar”, comentou o parlamentar. “Agora, é hora de comemorar. E muito”, resumiu.

Ele ainda fez elogios aos vereadores da oposição que conseguiram obstruir as pautas da Casa por 13 dias. “Sem demagogia, quero parabenizar a esquerda que, usando o regimento da Casa, conseguiu obstruir”, ponderou Wesley. Citando o Censo 2010, o vereador disse que o PL é necessário uma vez que “90% dos belo-horizontinos são cristãos”. 

Uma das que se opôs é a vereadora Cida Falabella (Psol). Para ela, apesar da votação, a “esquerda ganha, pois esse projeto nunca foi tão discutido”. A parlamentar disse que sai “com a sensação de dever cumprido”, mas lamentou o fechamento da galeria, deixando centenas de professores e estudantes na porta da CMBH.  “Sentimos falta das pessoas, mas é com elas que vamos conversar agora”, declarou.

“É um projeto que parte do princípio de que a família educa e a escola ensina. Primeiro, que as famílias não são de um modelo só; segundo, que a escola é um espaço de cidadania”, defendeu a parlamentar. “Escola tem que ser lugar de debate, e é tudo que eles não querem”.

Tensão

Proibidos de entrar na Casa após um pedido do superintendente de Segurança e Inteligência, coronel Euler Pereira Queiroz, acatado pela presidência, grupos de professores e estudantes fizeram barulho. Na justificativa, o coronel lembra que em eventos recentes, como o ocorrido em 9 de outubro, quando o espaço precisou ser esvaziado, houve danos ao patrimônio público. 

“Assim, após a criteriosa análise de todos os fatores de risco envolvidos em relação à segurança de todos os presentes, funcionários e manifestantes, bem como os riscos ao patrimônio público, este superintendente resolve assessorar a presidência da Casa, no sentido de que a reunião desta segunda-feira, e as demais, que porventura ocorrerem para votação do projeto Escola Sem Partido, aconteçam sem a presença de público, estando inclusive o Hall da Presidência fechado para a presença de público externo”, diz o comunicado.

Foram 25 votos favoráveis à proposta, oito contrários e nenhuma abstenção. Ao todo, 33 vereadores participaram da tumultuada sessão, enquanto manifestantes gritavam palavras de ordem na portaria da Casa.