Menos de um mês após a polêmica envolvendo editais para a compra de lanches, talheres e automóveis, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recorreu ao xerife das gestões petistas, o controlador-geral do Estado, Mário Vinícius Spinelli, para dar uma resposta pública. O responsável por devassar as contas dos governos tucanos no Estado e o presidente do tribunal, Pedro Bitencourt Marcondes, assinaram ontem um Termo de Cooperação Técnica.
Na prática, o Governo de Minas, liderado por Spinelli, prestará uma assessoria à equipe de auditoria do TJMG por cinco anos para “aperfeiçoar os métodos de fiscalização da aplicação dos recursos públicos”.
“Temos uma equipe muito pequena de auditoria, formada por apenas sete pessoas. O acordo com a controladoria do Estado visa fazer uma auditoria mais eficiente”, afirmou o presidente do TJMG. Marcondes disse ainda que a auditoria sobre a compra de lanches deve ser concluída até 14 de dezembro. Se identificada alguma irregularidade, a investigação pode ser encaminhada à corregedoria, para, enfim, ser aberto um processo administrativo envolvendo os responsáveis pelo edital.
“Às vezes pode haver algum erro, algum equívoco. A grande questão é não se omitir diante da possibilidade de algum erro”, disse Marcondes. Sobre a possibilidade de haver improbidade administrativa, o desembargador comentou: “Há um exagero. Será que salmão é iguaria? A gente desce para comer no restaurante aqui da frente e pode comer salmão”, alegou.
Editais polêmicos
Desde o fim do mês passado, foram publicadas matérias na imprensa sobre editais ou registro de preços polêmicos do TJMG.
Um deles previa a compra de 96 kg de filé mignon Friboi e 50 kg de salmão para lanches dos desembargadores. Esse edital foi cancelado após repercussão negativa. Outro, realizado no ano passado, viabilizou a compra de utensílios de cozinha, como talheres e taças de cristal por R$ 277 mil.
Por fim, uma consulta de preços preparava a compra de 86 veículos, por um custo de R$ 6,2 milhões, menos de dois anos após o TJMG desembolsar R$ 2,6 milhões por 57 carros.