Apenas 96, das 2.745 obras paralisadas em Minas que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deverão ser retomadas. As diretrizes de como o programa será retomado foram formalizadas ontem, em portaria do Ministério do Planejamento publicada no Diário Oficial da União. De acordo com a proposta, que já vinha sendo adiantada desde a última semana, serão retomadas um total de 1.600 obras do PAC no Brasil. Cada uma delas, no entanto, não poderá ter valor superior a R$ 10 milhões.
O governo pretende investir R$ 2,07 bilhões nas obras, dos quais apenas R$ 128 milhões (cerca de 6%) ficarão em Minas. A título de comparação, na revisão do programa apresentada em junho último, a previsão era de um investimento total de R$ 1,04 trilhão no triênio 2015-2018.
De acordo com as novas diretrizes, a retomada das obras pode ocorrer até 30 de junho do próximo ano e elas devem ser concluídas até o dia 30 de junho de 2018 (no caso das que se encontravam com mais de 50% de execução em junho de 2016) ou 30 de dezembro de 2018 (no caso das que se encontravam com execução de até 50% no em junho deste ano).
Além disso, após a retomada, o governo poderá adiantar até 5% do valor da obra, como forma de dar garantias de pagamento às empreiteiras.
Pequenos
Pelos baixos valores a serem investidos, as obras contempladas pela retomada destoa do perfil dos megraprojetos estruturadores pelos quais o PAC ficou conhecido. Melhorias no Anel Rodoviário de Belo Horizonte, expansão do metrô na capital e duplicação da BR- 381, por exemplo, estão de fora.
Dentre as 96 obras em Minas, estão a finalização da construção de uma praça em Belo Horizonte (R$ 2,8 milhões), a restauração da Igreja de Nossa Senhora da Conceição (Antônio Dias), em Ouro Preto (R$ 6,5 milhões), e a Urbanização da área inundável do Rio Paranaíba, em Patos de Minas (R$ 3,9 milhões).
Dúvidas
O plano do governo divide a opinião de especialistas. Para o economista Edson Domingues, coordenador do Curso de Ciências Econômicas da UFMG, a iniciativa do governo está aquém das necessidades do país.</CW>
“Essas obras pequenas têm impacto menor no crescimento econômico, quando comparadas a ferrovias, aeroportos e rodovias. Esse tipo de proposta está mais focado numa tentativa de melhorar a chamada ‘expectativa do mercado’, em que algumas pessoas acreditam bastante, mas da qual desconfio”, diz.
Já Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, avalia que a proposta pode trazer impactos para pequenas localidades do país, onde obras proporcionalmente pequenas em comparação a grandes cidades são significativas. “Não são obras que, por exemplo, reduzem o custo Brasil na exportação para a China, mas contemplam escolas e hospitais que podem fazer toda a diferença num município do interior. Acho que as grandes obras de infraestrutura, que geram mais emprego, é o modelo principal a ser considerado, mas a proposta do governo de retomada não pode ser desprezada”, diz Adriano.
Força tarefa
Adriano, no entanto, sugere que o governo federal faça uma força tarefa envolvendo Estados e municípios para realizar um levantamento da real situação das demais obras paralisadas no PAC no país, a serem retomadas adiante.
“Houve todo tipo de problema na execução das obras, mas não podemos deixar para lá o que outro governo fez”, pondera.
A expectativa do Ministério do Planejamento é que é que 721 empreendimentos do PAC tenham a retomada iniciada já nos próximos 90 dias.
De acordo com a listagem de ações, o governo pretende priorizar investimentos em obras de pequeno porte, como reforma de praças, construção de unidades de educação infantil e restauração de imóveis históricos
Empreiteiros reclamam das poucas obras previstas para Minas
Durante o anúncio das 1.600 obras que serão retomadas, o Ministério do Planejamento informou que até 45 mil novos postos de empregos poderão ser gerados na cadeia produtiva da construção Civil.
“Essas vagas são importantes, mas é preciso ter continuidade do programa para que as pessoas continuem empregadas”, afirma Emir Cadar Filho, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada de Minas Gerais (Sicepot-MG).
Assim como Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestutura, Emir, também vê como positiva a proposta do governo.
“Vemos como uma atitude acertada. Com pouco dinheiro, o governo retoma várias obras no país inteiro. Preferimos que se invista R$ 2 bilhões em várias pequenas obras do que R$ 2 bilhões em uma só, conduzida por uma única empresa”, diz.
Minas atrás
Emir, no entanto, avalia que Minas Gerais foi pouco beneficiada pela ação. “Minas não tem sido contemplada com grandes projetos há bastante tempo. O Estado precisa voltar a ter um papel de protagonismo no crescimento e em obras de infraestrutura”, diz o presidente do Sicepot-MG.
Até hoje 1.454 projetos do PAC em Minas Gerais Estado foram concluídos, de acordo com o Portal do PAC. Outros 386 ainda não passaram por licitação da o[/TEXTO]bra, 1.300 ainda se encontram em ação preparatória (fase anterior à licitação) e 16 em licitação do projeto executivo.
De acordo com os dados divulgados pelo Ministério do Planejamento sobre a retomada das obras do PAC, Minas ocupa a quinta colocação no ranking dos investimentos.
Os R$ 128 milhões que Minas receberá para concluir 96 empreendimentos deixam o Estado atrás de Bahia (R$ 247 milhões para 169 obras), São Paulo (R$ 178 milhões para 132 obras), Rio Grande do Sul (R$ 154,4 milhões para 129 obras) e Pernambuco (R$ 130,7 milhões para 118 obras).
Aliados
Assim como Minas Gerais, governado por Fernando Pimentel, a Bahia também é comandada por um petista, Rui Costa. São Paulo é governado pelo tucano Geraldo Alckmin, aliado do Presidente Michel Temer. Já o Rio Grande do Sul é liderado por Ivo Sartori, do mesmo partido do presidente; e Pernambuco é governado por Paulo Câmara, do PSB, partido que tem se mantido indefinido em relação ao governo.