A crise financeira bate à porta das eleições municipais. Por causa da arrecadação de impostos em queda livre e da falta de verba para manter os projetos propostos, o índice de prefeitos em busca de reeleição é 68,8%, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Parece alto, mas é o menor dos últimos oito anos.

“O quadro é crítico. Há desânimo por medo de não conseguir verbas no futuro e desencanto porque vários projetos não foram concluídos”, afirma o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Antônio Andrada.

Em Minas Gerais, dos 853 prefeitos, 658 podem ser candidatos novamente neste ano. Destes, apenas 448 concorrerão ao pleito, conforme levantamento da CNM.

Além da queda vertiginosa de tributos como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e outros, repassados em parte aos municípios, há dificuldade de interlocução com o governo Federal.

“As negociações com a União são como a agricultura. Você semeia, planta e só depois colhe. Com o quadro político completamente sem definição, não estamos conseguindo sequer semear”, ressalta o presidente da AMM.

A citação do representante dos municípios diz respeito à mudança no ambiente político nacional. Muitas articulações, inclusive para aumento de verbas e repasses, estavam em negociação com ministros e funcionários do governo da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). Com a posse do interino Michel Temer (PMDB), Andrada afirma que as negociações foram por água abaixo. “Tivemos que começar tudo de novo”, lamenta.

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A falta de reajuste dos repasses também é criticada pelo presidente da AMM. Apesar de congelar o dinheiro enviado às cidades, o governo tem garantido aumento dos benefícios de algumas categorias. Como exemplo, Andrade cita o programa Saúde da Família. “Antes, 65% do programa era custeado pela União e 35% pelas cidades. Com a inflação e a crise, houve congelamento dos repasses, mas não dos aumentos dos salários e dos pisos”, diz.

Hoje, ainda segundo Andrada, 65% da verba utilizada no programa é dos municípios e 35% da União. “E os outros programas, como ficam?”, questiona.

O prefeito de Sete Lagoas, Márcio Reinaldo (PP), do PP, está entre os que irão enfrentar as urnas em 2016. Entre as dificuldades enfrentadas no município, cita a paralisação das obras do hospital regional, que iria desafogar o sistema de saúde do município. “Como o repasse de verba parou, as obras foram interrompidas. Agora, a empreiteira vai tirar os seguranças que estão lá para garantir os equipamentos que foram comprados e nós vamos ter que gastar mais para contratar novos”, adianta.

Situação pode piorar sem aporte mínimo em educação e saúde

A situação, que está ruim, pode piorar. Acabar com o investimento mínimo obrigatório em educação e saúde é uma proposta defendida pelo presidente interino, Michel Temer. A intenção é que o reajuste anual seja definido pela inflação. Como a taxa tende a reduzir no longo prazo, a leitura é simples: os aportes da União, caso o projeto vá para a frente, podem cair. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, é enfático: “Se isso acontecer, a saída dos prefeitos será devolver as cidades à União”, critica.

Ele afirma que as prefeituras têm assumido cada vez mais atribuições. E, em um cenário de crise econômica, o impacto estrutural nos municípios é grande. “Os prefeitos assumiram atribuições incompatíveis com o ambiente definido pelo próprio governo federal. Eles criam os programas, mas não dão suporte”, diz.

Como reflexo, ele destaca que gestores da iniciativa privada, com experiência em gestão, têm cada vez mais se distanciado da política. O motivo é a dificuldade de entender a dinâmica. “Eles não querem nem participar das licitação, quanto mais se envolver na vida pública, que é uma confusão”, comenta.

E quem já se envolveu, quer sair. É o caso do empresário Yuji Yamada (PRP), prefeito de Janaúba, no Norte de Minas. Sem verba para tocar os projetos, ele decidiu não disputar as próximas eleições.

“Estamos entrando em calamidade pública financeira. Não sei como alguém pode querer ser prefeito vendo tudo o que acontece. A população não sabe das dificuldades”, afirma.

Nascido no Japão, Yuji critica a extensa folha de pagamento da prefeitura. “São muitas pessoas concursadas, que não podemos demitir. Quando eles fazem greve, não podemos colocar outros no lugar”, critica.
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