(Lucas Prates)
O cenário de caos vivido nessa sexta-feira (26) em postos de combustíveis da capital, com filas enormes de motoristas – após anúncio da greve dos “tanqueiros”, na quinta-feira – e falta de gasolina, etanol e diesel em muitos estabelecimentos, pode ganhar um complicador a partir de segunda-feira (1º). É que o governo estadual elevará na data o preço médio dos combustíveis no Estado para cálculo do ICMS sobre os produtos. E isso deve gerar impacto sobre os valores finais para o consumidor, mesmo que o abastecimento se normalize.
Na prática, o tributo, assim como tem ocorrido nos últimos meses, não se altera (continua sendo de 31% sobre o preço da gasolina, 16% sobre o do etanol e 15% sobre o do diesel). Isso, aliás, corrobora o que tem dito o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), para quem não há clima para eventuais reajustes de tais alíquotas.
Mas a base sobre a qual o ICMS incide, sim, vai subir. No caso da gasolina, a elevação do valor equivalente ao imposto estadual recolhido nas distribuidoras, com a alteração do preço médio, será de R$ 0,10 a cada litro (passando de R$ 1,50 para R$ 1,60). E a tendência é de que esse acréscimo seja repassado aos motoristas.
“Se a gasolina chega mais cara para os empresários, por causa do aumento do valor do ICMS, não significa, necessariamente, que todos vamos reajustar o preço nas bombas. É algo individual”, disse, ontem, um revendedor de combustíveis, que pediu anonimato. “Mas, como todos estamos com os custos sob pressão, diante de constantes aumentos da Petrobras e do próprio ICMS, que tem a base de cálculo corrigida mensalmente desde agosto, é possível que isso aconteça”, completou.
Ontem, com o registro de filas quilométricas de veículos na maioria dos postos da capital, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) confirmou o risco do desabastecimento, temido pelos motoristas. E informou que isso já ocorria em parte dos estabelecimentos. A entidade considerou a situação “preocupante”.
Já o governo de Minas esclareceu, por meio de nota, que não tem responsabilidade pelas seguidas altas dos combustíveis ocorridas no país, sobretudo desde o início do ano – embora uma das reivindicações dos tanqueiros em greve seja, justamente, a redução, de 3%, do ICMS cobrado sobre o óleo diesel no Estado.
“As recentes mudanças no preço dos combustíveis não são em função do ICMS, mas sim da política de preços praticada pela Petrobras”, informou o Executivo. Além disso, o governo reafirmou “seu compromisso de não promover o aumento de nenhuma alíquota de ICMS até que seja possível começar a trabalhar pela redução efetiva da carga tributária”.
A parte desanimadora para os tanqueiros veio no final: “No momento, em virtude da situação financeira do estado, a Lei de Responsabilidade Fiscal exige uma compensação para aumentar receita em qualquer movimento de renúncia fiscal, o que não torna possível a redução da alíquota (sobre o diesel)”.
No fim da noite dessa sexta-feira (26), o presidente do Sindicato dos Tanqueiros de Minas, Irani Gomes, disse que se reuniu com o governo de Minas. Ele afirmou que a greve está suspensa.
Donos de postos dizem que correção definida pelo governo desconsidera apelo do segmento
A correção do Preço Médio Ponderado Final (PMPF) dos combustíveis em Minas foi definida pelo Ato Cotepe/PMPF nº 06/2021, publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira (25). Divulgado a cada 15 dias, o Ato é um levantamento dos valores médios da gasolina, do etanol e do diesel nos Estados para fins de tributação de ICMS. Ele pode apresentar, ou não, reajuste do preço de referência para a cobrança da tributação destes produtos.
De acordo com o Minaspetro, a nova alteração do PMPF, feita pelo governo estadual, significará o oitavo aumento seguido no início de cada mês, em série iniciada em agosto. A entidade diz que a medida estadual desconsidera apelo feito por ela, no início da semana, para que se congelassem temporariamente os preços médios.
Além da gasolina, que terá o preço médio elevado de R$ 4,86 para R$ 5,18 em Minas, com o consequente reajuste da tributação (de R$ 1,50 para R$ 1,50), a referência do etanol passa de R$ 3,30 para R$ 3,43, com o ICMS subindo de R$ 0,52 para R$ 0,54. No caso do óleo diesel, o vaor médio sobre de R$ 3,88 para R$ 4 e o ICMS, de R$ 0,58 para R$ 0,60.
O Minaspetro também informou que, ainda que seja solidário às demandas do sindicato dos tanqueiros (Sinditanque-MG) pela redução do imposto no diesel e demais combustíveis, entende que “este não é o momento para uma greve, principalmente pelo contexto geral da pandemia de Covid-19 e as dificuldades que população e setor produtivo enfrentam”.