O projeto do governo federal que incentiva a implantação de escolas cívico-militares foi apresentado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na manhã desta segunda-feira (1º), pela representante do Ministério da Educação (MEC), a tenente-coronel dos Bombeiros Militares, Eliane Vieira de Assis.

Fundamentada em conceitos como respeito à hierarquia, disciplina, patriotismo e valorização da meritocracia, as escolas cívico-militares despontam com uma das principais políticas do MEC, sobretudo para os ensinos Fundamental e Básico de áreas vulneráveis.

O modelo se diferencia das escolas militares e das militarizadas e busca uma gestão compartilhada entre corporações militares e secretarias de Educação, de forma que as primeiras seriam responsáveis pela administração e disciplina, enquanto as segundas ficariam a cargo da condução pedagógica nas instituições de ensino.

“Nos colégios que se converterem ao modelo cívico-militar, os estudantes da instituição poderão permanecer sem processo seletivo e os militares que serão direcionados ao trabalho nessas escolas serão majoritariamente aqueles que estão na reserva. A eles será complementada a renda da reserva”, explica a tenente-coronel.

Atualmente, o Brasil tem 234 escolas que seguem um desses três modelos, segundo a representante do MEC. Minas Gerais tem 30 escolas subordinadas à Polícia Militar, chamadas Colégio Tiradentes; e duas instituições, Colégio Militar, subordinadas ao Exército.

Para que uma escola pública seja convertida ao modelo cívico-militar é necessário a adesão do responsável pela instituição de ensino, ou seja, o governo estadual ou municipal. A subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria Estadual de Educação (SES), Geniana Guimarães Faria, esteve na reunião e disse que o Estado está aberto ao diálogo.

“É preciso ampliar o debate e entender em detalhes as propostas para, então, avançar nas negociações de possíveis termos de cooperação”, ressalta a subsecretária. Ainda de acordo com Geniana, Minas tem mais de 3.600 escolas estaduais que atendem mais de 2 milhões de estudantes e os bons resultados dependem de inúmeros fatores e cada escola tem suas especificidades.

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) foi procurado para falar sobre o projeto, mas ninguém foi encontrado na noite desta segunda-feira.