O grupo argentino Ternium/Techint, segundo maior acionista da Usiminas, entrou com agravo de instrumento na Justiça mineira na última terça-feira (30) para recorrer do indeferimento da liminar que pedia a recondução de três membros da diretoria da Usiminas, destituídos em 26 de setembro, entre os quais o presidente Julián Eguren.

A Ternium/Techint e a japonesa Nippon Steel, acionista majoritária da Usiminas, travam um queda de braço ferrenha pela direção executiva da companhia, e trocam graves acusações entre si, como o recebimento de remunerações ilegais por parte dos executivos indicados pelos argentinos, e violação do Acordo de Acionistas pelo presidente do Conselho de Administração da Usiminas, indicado pelos japoneses.

O Hoje em Dia apurou que os três diretores da Ternium/Techint que foram destituídos também avaliam a possibilidade de entrarem com ações de difamação na Justiça contra a Nippon Steel e a própria Usiminas, exigindo indenização após terem sido acusados de recebimento ilegal de bônus.

“A Nippon e a Usiminas sabem que não houve dolo por parte dos diretores. Inclusive, aprovaram as contas de 2012 e 2013, portanto após a identificação das eventuais irregularidades”, afirmou uma fonte próxima da Ternium.

O Hoje em Dia teve acesso à ata da reunião do Conselho, realizada em 15 de maio deste ano, na qual se registra voto de louvor à gestão de Julián Egurem e a aprovação de bônus especial ao então presidente, no valor de R$ 279.400,00.

A destituição do presidente e dos outros dois diretores ocorreu em votação apertada no Conselho de Administração e foi comunicada ao mercado no dia 26 de setembro. A decisão pelo afastamento foi tomada após empate em 5 a 5 na votação dos conselheiros, e o presidente Paulo Penido decidiu pela saída dos executivos em voto de minerva.

Defesa argentina

Os argentinos alegam que houve quebra do acordo de acionistas, que define a obrigatoriedade de os conselheiros seguirem a orientação do bloco de controle, formado pelos argentinos, japoneses e pela Previdência dos Empregados. Uma vez que a Previdência dos Empregados se alinhou com a Ternium/Techint, a Nippon não teria os 65% de representação dentro do bloco de controle para destituir os diretores, como prevê o Acordo de Acionistas.

Os japoneses acusam os afastados de terem recebido bonificações ilícitas, em valores acima do previsto pela política de remuneração da empresa em pelo menos três ocasiões (maio e agosto de 2012 e em julho de 2013). A eventual irregularidade apontada pela Nippon justificaria a destituição mesmo sem o aval do bloco de controle.

A primeira tentativa pela Ternium/Techint de anular a reunião do Conselho de Administração que destituiu os executivos foi por meio de liminar na Justiça mineira. Na última segunda-feira (29) o pedido foi negado.

A Nippon, nessa quarta-feira (1º), reafirmou seu entendimento de ilegalidade dos pagamentos e negou que os valores tenham sido reembolsados integralmente à empresa, como alega a Techint.

Paulo Penido é denunciado à CVM por conflito de interesses

Além de ir à Justiça, a Ternium/Techint trabalha em outra frente. Três conselheiros indicados pelos argentinos apresentaram queixa à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para que o presidente do Conselho de Administração da siderúrgica, Paulo Penido, seja investigado por violação do Acordo de Acionistas e por conflito de interesses.

Penido teria contratos particulares de consultoria com a Nippon Steel, fechados em paraísos fiscais e de teor desconhecido, de acordo com uma fonte com acesso à queixa, ao mesmo tempo em que ocupa o cargo na Usiminas, o que o colocaria como defensor dos interesses dos japoneses e não dos da empresa.

De acordo com a fonte, a acusação dos pagamentos em desconformidade com a política de remuneração da Usiminas é uma “cortina de fumaça” para esconder o real interesse da Nippon. “Os japoneses querem rodízio da presidência e, para isso, terão que alterar o Acordo fechado há pouco mais de dois anos, e válido por 20 anos. A Techint não vai abrir mão do direito da indicação”, disse.

Desde o dia 26, as ações da Usiminas acumulam queda de 8,7%. Nessa quarta, fecharam em alta de 2,04%. Em 2011, a Techint pagou R$ 5,1 bilhões por 27,66% da Usiminas, comprando ações a R$ 36. O mesmo papel, hoje, vale R$ 6,50. 

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