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Em seis anos, 27.390 ações de assédio sexual no Brasil. Esse é o resultado de um levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) de janeiro de 2015 a junho deste ano, em todas as varas do país. Do total de processos, 1.477 foram abertos no primeiro semestre de 2021.
Os setores do comércio, serviços e indústria lideram a lista de ações e, juntos, somam mais de 14.687 casos.
Entrevistador forense e advogado especialista na área, André Costa diz que o “assédio sexual ainda é encarado com certa naturalidade no ambiente de trabalho”. Segundo ele, muitas condutas inadequadas e tipificadas como crimes são banalizadas.
Mensagens por aplicativos ou por e-mail, curtidas em fotos nas redes sociais pessoais e brincadeiras no ambiente de trabalho inadequadas e com cunho sexual não devem ser encaradas com naturalidade. Pelo contrário, servem como provas em um processo de abuso sexual.
Esses atos, quando não consentidos, são considerados crime desde 2001, com pena prevista de um a dois anos de reclusão.
Para André Costa, o combate deve ser feito pela própria administração das empresas. Ele explica que uma das formas de prevenção é criar uma política contra assédio sexual e dar condições para que os empregados possam denunciar esse tipo de ação.
Acompanhe a entrevista na íntegra.