Aulas só irão começar se repasses forem feitos, ameaçam prefeitos mineiros

Da Redação
21/01/2019 às 14:04.
Atualizado em 05/09/2021 às 16:08
 (Facebook/Reprodução)

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Após uma assembleia realizada na manhã desta segunda-feira (21), representantes de cerca de 350 municípios mineiros decidiram adiar o início das aulas para depois do Carnaval. De acordo com a Associação Mineira de Municípios (AMM), o calendário escolar só poderá ser normalizado após um repasse integral, por parte do governo do Estado, dos valores de ICMS, IPVA e Fundeb. Cada prefeitura tem a liberdade de definir a data do primeiro dia de aula, que pode acontecer, por exemplo, no dia 7 de março (logo após a Quarta-feira de Cinzas) ou no dia 11 (primeira segunda-feira após o feriadão).

Mas, caso o governo de Minas não regularize os repasses, a data do início das aulas poderá ser adiada novamente, de acordo com Julvan Lacerda, prefeito de Moema e presidente da AMM. Ele afirma que muitas prefeituras não têm condições de iniciar as aulas em fevereiro por não ter recursos para pagar salários de professores, transporte e merenda escolar. “Em algumas cidades, os salários dos professores estão atrasados há três meses. Em outros, os salários foram pagos, mas ficaram devendo aos fornecedores”, afirma.

Entre os municípios que devem adiar o início das aulas, estão 11 da Região Metropolitana de Belo Horizonte, como Contagem, Betim, Vespasiano, Lagoa Santa, Nova Lima e Ribeirão das Neves. 

Negociação

Um grupo de prefeitos seguiu para a Cidade Administrativa, na tarde desta segunda, para protocolar um documento com as reivindicações dos municípios referentes aos repasses. Julvan e mais quatro prefeitos tiveram uma reunião com o secretário de Estado de Governo, Custódio Mattos, que garantiu um retorno do governador Romeu Zema (Novo) para a questão até terça-feira (22). 

Atualmente, a dívida do Estado com os municípios mineiros é de R$ 12,6 bilhões. O governo tem feito os repasses semanais dos recursos obrigatórios referentes a ICMS, Fundeb e IPVA de forma fragmentada. Segundo a AMM, o governo repassou na semana passada 40% do valor que era esperado do ICMS. Para esta terça, há uma expectativa que os municípios recebam R$ 80 milhões. 

Além dos repasses obrigatórios, o governo de Minas ainda deve às prefeituras R$ 4,7 bilhões referentes à saúde; R$ 99 bilhões do PIS da assistência social; R$ 400 milhões oriundos de multas de trânsito e outros R$ 152 milhões do transporte escolar. 

Nesta segunda-feira, Zema divulgou nas redes sociais que o déficit do Estado é de R$ 30 bilhões. O índice é R$ 18,6 bilhões maior do que o estimado no orçamento para 2019.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do governo não se manifestou sobre a questão. 

  

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