Na tentativa de driblar a limitação de comprometimento de 30% do salário líquido com empréstimos consignados, os bancos têm adotado artimanhas diversas. Além do percentual previsto por lei, descontado diretamente da folha de pagamento, algumas instituições financeiras fazem cobranças avulsas e chegam a comprometer até 80% da renda mensal dos clientes.
A aposentada Alaíde Ataíde Barbosa, de 71 anos, engrossa a lista de pessoas nessa situação. Ao contrair crédito junto ao Banco Intermedium, em maio do ano passado, ela ultrapassou o limite que poderia ser cobrado no contracheque e foi orientada a emitir um boleto pela internet para pagar uma taxa equivalente a outros 20% do seu salário.
“Como não paguei, depois de três parcelas meu nome foi parar no SPC e na Serasa. Tive taquicardia e fiquei com muita vergonha da minha família. Além de precisar do dinheiro do empréstimo, tive que passar por esse constrangimento”, lembra.
Segundo o advogado de Alaíde, Frederico Damato, sua cliente foi vítima de uma “ação de negligência”, já que os bancos têm acesso a informações que indicam quanto da renda já está comprometido, justamente para evitar que os 30% sejam ultrapassados. “As pessoas não têm obrigação de saber dessas condições, elas têm é o direito de serem informadas, mas nem a cópia do contrato minha cliente recebeu”, argumenta.
Depois de acionar a Justiça, a aposentada conseguiu a suspensão da cobrança excedente. “Fiquei uns seis meses sem poder de compra, mas, agora, estão descontando as prestações normais. Sei que tenho que pagar a dívida que fiz, mas não precisava desse aparato todo”, protesta.
De acordo com a diretora comercial do Banco Intermedium, Virgínia Cançado, a instituição não vai comentar o caso de Alaíde sem estudá-lo. Ela limitou-se a dizer que todo empréstimo é feito com base na regra do convênio e que, para cada empresa, existe uma regra específica. A diretora comercial acrescentou que o banco não consegue controlar os empréstimos que são feitos fora da folha de pagamento, o que pode acarretar em cobranças que extrapolam o limite.
Já a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou, em nota, que não comenta casos isolados, apenas os que envolvem o setor, e afirmou que orienta os clientes a registrar situações de condutas inadequadas em um sistema criado especificamente para esses casos, chamado “Conte Aqui”.