À frente da empresa de serviços especializados em limpeza Dr. Lava Tudo há cinco anos, Frederico Costanzo Soares diz que os desencontros de informação sobre impostos e contabilidade complicam o trabalho diário de um empreendedor belo-horizontino.

“Se alguém da nossa equipe tem uma dúvida sobre alguma guia de pagamento ou precisa de um esclarecimento maior, o canal de comunicação que temos é o e-mail. A resposta normalmente demora mais que dois dias e nem sempre é assertiva. Então, às vezes, precisamos de mais dois dias, e isso torna tudo mais difícil”, reclama.

Para se ter ideia, apenas em Belo Horizonte foram 52 atualizações tributárias em quatro anos.

Empreender na capital é uma tarefa que, muitas vezes, esbarra nos entraves burocráticos. São dificuldades para encontrar informações sobre tributos e regularizar imóveis. Os empresários reclamam também da alta carga tributária.

A reclamação de Frederico traduz-se no Índice de Cidades Empreendedoras de 2017, publicado ontem pela consultoria Endeavor Brasil. Belo Horizonte figura no 9º lugar no ranking, duas colocações acima da pesquisa do ano passado, quando estava em 11º lugar. No ambiente regulatório, não houve mudanças na classificação geral, com a capital mineira se mantendo na 19º posição, dentre 32 cidades.

O ambiente tem melhorado pouco a pouco, mas ainda está longe do ideal. O índice de 2016 calculava em 61 dias o tempo médio para um empreendedor abrir um negócio em Belo Horizonte, número que caiu para 42 dias no estudo atual.

Já o tempo para regularização de imóveis baixou de 184 para 104 dias, chegando ao primeiro lugar nesse quesito em todo o país.

“É bem menor que a média nacional, mas ainda assim muito aquém do potencial da cidade”, analisa Júlia Mendes Ribeiro, líder da Endeavor em BH.

O fato de a empresa ser regularizada antes do imóvel acaba gerando perdas tanto para o empreendedor, que não consegue faturar, quanto para a cidade, que perde em arrecadação.

Frederico vê Belo Horizonte como um lugar mais moroso que capitais como Rio e São Paulo justamente pelas dificuldades burocráticas.

Impostos
Na questão tributária, Belo Horizonte sofreu com o aumento na média do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 1,46% para 1,49%. A alíquota média do Imposto Sobre Serviços (ISS) se manteve em 5%, mas é maior que na média nacional, que está em 4,5%.

Além de alíquotas pouco competitivas, as mudanças nas regras tributárias dificultam a vida do empreendedor. Em quatro anos, os belo-horizontinos tiveram, segundo o índice, 52 atualizações tributárias. É um número bem menor que as 17 que ocorreram em Uberlândia.

“Quanto mais complexo o processo fica, menos convidativa fica a cidade. A gente vê que, por causa disso, muitas empresas acabam indo para cidades vizinhas a Belo Horizonte”, afirma Júlia.

Investimentos
Outro aspecto que entrava o empreendedorismo na capital é o baixo volume de investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Uma média de R$ 548,9 mil coloca BH bem atrás do índice nacional, de R$ 2,3 milhões.

Uberlândia, por sua vez, está acima dessa média nacional e alcança os R$ 3,2 milhões em investimentos.

Em quatro anos, capital mineira teve 52 atualizações tributárias. Especialista diz que situação melhora de forma lenta e está longe da ideal. Uberlândia é
a 19ª no ranking de empreendedorismo.

 Prefeitura investe em informação para facilitar negócios

Ciente das dificuldades tributárias para os empreendedores, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Subsecretaria de Modernização da Gestão, subordinada à pasta do Planejamento, informou que implanta medidas para melhorar o ambiente de negócios.

Uma delas é uma parceria com o Sebrae e a Junta Comercial do Estado, que gerou uma iniciativa chamada Sala do Empreendedor, espaço físico em que os empresários contarão com informações, capacitação e serviços. “Queremos também facilitar a vida, tornar os processos mais digitais para que o empreendedor possa resolver as questões de casa ou do escritório, sem ter que ir batendo em uma porta de cada vez”, afirma o subsecretário de Modernização da Gestão, Jean Mattos Duarte.

Além disso, Mattos cita o Decreto 16.728, assinado pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS) em 27 de setembro e que entra em vigor em dezembro. O texto retira exigências desnecessárias ou desproporcionais contra reconhecimento de firma de autenticação de documentos e impede a prefeitura de exigir documentos e informações que ela mesma possui. “Às vezes, uma secretaria pede ao empresário informações que outra secretaria possui. Com o decreto, reduz-se a exigência e o tempo”, observa o subsecretário.

Diálogo
Mattos diz que a prefeitura tem feito encontros constantes com os empreendedores. “Já fizemos, em novembro, uma conversa mais estruturada para ouvir alguns representantes e vamos manter essas conversas em uma nova rodada, em dezembro. É muito importante ouvir os empreendedores e profissionais da contabilidade e saber quais entraves e dificuldades existem”, diz ele.

Na opinião do subsecretário, o empreendedorismo é fundamental para aumentar a arrecadação e gerar empregos. “Estamos atentos ao Índice de Cidades Empreendedoras e queremos chegar em primeiro. Vamos tirar os entraves, rever legislação e melhorar processos, aprimorar relacionamentos com empreendedores, atrair o pessoal de fora, informais e quem quer se expandir”, promete Mattos.

Pontos positivos
Mas Belo Horizonte também conta com alguns trunfos no ambiente dos negócios. A capital é a 4º com maior acesso a capital e conta com uma ótima mão de obra qualificada, com 40,46% dos formados tendo concluído cursos em universidades de alta qualidade.

E há também pontos positivos considerados mais subjetivos, como o tratamento com a clientela e o diálogo com outros empreendedores. “Tem um nível de colaboração que é fantástico, o que permite que os empreendedores cresçam de uma maneira acelerada. A gente realmente acredita que BH pode ser muito melhor que ela é, e os empreendedores batem o pé para manter os negócios aqui”, pontua Felipe Schepers, sócio-fundador da Opinion Box.

“O maior ativo de BH é a população, que gosta de ser bem tratada e sabe valorizar um bom serviço”, conclui Frederico Costanzo, da Dr. Lava Tudo.

Compartilhar