O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feura (6) que vai zerar os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos federal e estaduais. O governo de Minas, no entanto, informou que o Estado não tem como abrir mão de receita neste momento.

Enquanto governadores querem que o governo reveja os impostos federais sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide, Bolsonaro vem defendendo uma mudança na forma de cobrança do ICMS sobre esses produtos. O ICMS é um tributo estadual que representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos governos locais.

“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã de ontem. Para o presidente, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis.

“Olha o problema que eu estou tendo com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governadores. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada”, disse Bolsonaro.

Por meio do Twitter, o governo de Minas, Romeu Zema (Novo), disse ser favorável à redução de impostos, mas que, diante da situação das contas de Minas, seria impossível abrir mão do ICMS. 

“Sou a favor da redução de impostos. Mas não sou irresponsável. Peguei um Estado quebrado, com rombo de R$ 34, 5 bilhões. Nesse momento, Minas não pode abrir mão da arrecadação. É triste, mas a realidade é essa”, escreveu. 

Ainda segundo o chefe do Executivo mineiro, “o preço dos combustíveis envolve uma série de fatores, incluindo impostos federais e estadual”. “Queria muito anunciar redução de imposto. Mas nosso Estado precisa, primeiro, se reerguer. Está falido e estou trabalhando para reverter essa situação”, enfatizou.
Com Agência Brasil