O Brasil bateu seu recorde de homicídios em 2014. Foram 59.627 registros no ano, número que representa mais de 10% dos homicídios registrados no mundo e torna o país campeão mundial de assassinatos, em números absolutos. Os dados do Atlas da Violência 2016 foram divulgados na manhã desta terça-feira (22), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

A taxa obtida pelos pesquisadores é de 29,1 homicídios por 100 mil habitantes. A Organização das Nações Unidas (ONU) classifica como epidêmica a situação de locais onde a taxa registrada é superior a 10 homicídios por 100 mil habitantes.

Minas ocupa o quarto lugar no ranking de assassinatos no Brasil

Para os pesquisadores, o número de mortes verificadas em 2014 consolida uma mudança de nível desse indicador, que se distancia do patamar de 48 mil a 50 mil homicídios, que aconteceram entre 2004 e 2007, e das 50 mil a 53 mil mortes, registradas entre 2008 a 2011.

A pesquisa classifica os dados como uma "tragédia" que traz implicações na saúde, na dinâmica demográfica e, em consequência, no processo de desenvolvimento econômico e social. Das mortes de homens na faixa etária de 15 a 29 anos, 46,4% são ocasionadas por homicídios. A situação fica ainda mais grave na análise dos assassinatos de homens com idade entre 15 e 19 anos: o indicador passa para 53%.

Entre os Estados, a situação de Alagoas é a que mais preocupa, com taxa de 63 homicídios por 100 mil habitantes. Na análise entre 2004 e 2014, seis Estados tiveram aumento no indicador acima de 100%, todos na Região Nordeste: Rio Grande do Norte (306%), Maranhão (209,4%), Ceará (166,5%), Bahia (132,6%), Paraíba (114,4%) e Sergipe (107,7%).

São Paulo é o Estado com maior redução na taxa de homicídios, com queda de 52,4% entre 2004 e 2014. Outros sete Estados apresentaram redução no indicador no mesmo intervalo: Rio de Janeiro (-33,3%), Pernambuco (-27,3%), Rondônia (-14,1%), Espírito Santo (-13,8%), Mato Grosso do Sul (-7,7%), Distrito Federal (-7,4%) e Paraná (-4,3%).

O estudo constatou que há maior probabilidade de uma pessoa afrodescendente ser assassinada no país. No período analisado, foi registrado crescimento de 18,2% na taxa de homicídio de negros e pardos, enquanto houve redução de 14,6% na taxa de pessoas brancas, amarelas e indígenas. Em 2014, para cada não negro que sofreu homicídio, 2,4 indivíduos negros foram mortos.

Segundo o estudo, a "questão da violência por raça toma proporções inacreditáveis". Em 2014, ao mesmo tempo em que Alagoas era o segundo Estado com menor taxa de homicídio de não negros (7,8 por 100 mil indivíduos não negros), era também a unidade federativa com maior taxa de homicídio de negros (82,5). Para cada não negro assassinado, outros 10,6 negros eram mortos, em 2014, em Alagoas.

Na análise por microrregiões, as maiores quedas nas taxas de homicídio ocorreram nas localidades com maior população, enquanto os maiores aumentos acontecerem em localidades com menor povoamento. Entre 2004 e 2014, a maior diminuição da taxa foi observada na microrregião de São Paulo (-65%), com quase 15 milhões de habitantes, ao passo que a microrregião de Senhor do Bonfim, situada na Bahia, teve aumento de 1.136,9%.

Em 2014, 4.757 mulheres foram vítimas de mortes por agressão. O número equivale a 13 mulheres mortas por dia no País. Os três Estados com maiores taxas de letalidade contra as mulheres foram Roraima (9,5), Goiás (8,8) e Alagoas (7,3).

Armas de fogo

Mais de 76% dos homicídios ocorridos no país em 2014 foram em decorrência do uso das armas de fogo. Houve 44.861 mortes. O indicador é bem superior aos 21%, que representam a média dos países europeus. A proporção caiu com a sanção do Estatuto do Desarmamento (ED), em 2003, quando a taxa alcançou 77%, mas a violência letal com arma de fogo no Brasil atinge patamares comparáveis a poucos países da América Latina.

Entre 2003 e 2014, em seis estados, o aumento foi menor do que 50%; em três deles, situou-se entre 50% e 100%, ao passo em que em nove unidades federativas ocorreu aumento acentuado, superior a 100% no período, sendo todos em estados do Norte e Nordeste.  Nove unidades federativas tiveram diminuição da taxa.

Após fazer uma projeção de um cenário sem o Estatuto do Desarmamento, o estudo afirma que os homicídios seriam uma tragédia social ainda pior. A comparação mostra que, caso o estatuto não tivesse sido sancionado em 2003, em média, entre 2011 e 2013, seria de pelo menos 77.889 homicídios no Brasil, ou 41% a mais de homicídios, em relação ao observado, aponta a pesquisa.

Nos estados do Norte e Nordeste, o número de homicídios seria ainda maior. Enquanto a média do total de homicídios, entre 2011 e 2013, na região Norte, foi de 5.952, o número alcançou 20.787 casos no Nordeste. O estudo contrafactual, caso o estatuto não tivesse sido oficializado, sinaliza que o total de mortes nessas regiões teria sido de 7.224 e 29.757, respectivamente.